TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 21/09/10

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria Zeneide Bezerra, acolheu ontem o pedido da prefeita Micarla de Sousa para declarar a ilegalidade da greve dos médicos e considerou, em caráter provisório, “a abusividade do movimento grevista”.

Para embasar a decisão, a desembargadora Zeneide Bezerra levou em conta o conflito de princípios referentes a uma justa remuneração e greve, e o direito à saúde, que deve ser prestigiado, “já que se trata de uma atividade essencial à coletividade”.

Na sentença, a desembargadora determina ao Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), que oriente o retorno, imediato, dos médicos às suas atividades profissionais.

Além disso, vai notificar ao Sinmed para que “se abstenha da prática de qualquer ato que obstaculize” o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 1000,00.

O presidente do Sinmed considerou “uma falta de respeito à dignidade humana a decisão judicial, porque são 41 equipes de Saúde sem um médico, além das estruturas precárias das unidades e hospitais”, disparou Geraldo Ferreira.

“Não temos o conhecimento do teor da decisão, mas já pedimos para nossa assessoria jurídica iniciar o estudo para recorrer da decisão”, garantiu Geraldo Ferreira.

A proposta enviada pelo Município foi considerada um retrocesso pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, de acordo com avaliação de Geraldo Ferreira, presidente da entidade. Nos postos de saúde e ambulatórios, a greve continua dificultando o cotidiano da população, já que somente os casos de urgência e emergência estão sendo atendidos.

A nova proposta da Prefeitura retira da pauta, de acordo com Geraldo Ferreira, a Gratificação por Atividade Médica, que iria ser adicionada ao salário-base junto de uma outra gratificação por especialidade. Exemplo: gratificação para médico do SAMU, do PSF, das urgências, etc. O que a Prefeitura propõe é implantar somente a Gratificação por especialidade. “É um retrocesso nas negociações, tendo em vista que os médicos já haviam feito concessões em troca dessa gratificação. Praticamente destruiu-se as bases do que estava sendo negociado”, diz Geraldo.

Enquanto a Prefeitura e o Sindicato discutem os possíveis avanços com relação ao Plano de Cargos, Carreira e Salário dos médicos, a população sofre com a parcial paralisação do serviço de ambulatório. Como as grandes urgências continuam sendo atendidas durante a greve, é no atendimento às consultas marcadas que a falta de médicos se torna mais evidente. Os poucos médicos com contratos temporários amenizam a carência, mas não conseguem dar conta de toda a demanda.

Hilda Francisca Carvalho, de 50 anos, estava ontem pela manhã no pronto-atendimento de Cidade da Esperança à procura de uma receita para o filho, que sofre de problemas mentais. Era a quinta vez que procurava atendimento. Sem o atendimento médico, ela não tem como conseguir a receita necessária. “Esse remédio é tarja-preta, o meu filho não pode parar de tomar”, diz Hilda. Nem mesmo no Hospital João Machado, especialista em psiquiatria, ela conseguiu ser atendida.

Em situação semelhante estava Girllane Carla, de 25 anos. Ontem pela manhã, Girllane procurava em um das unidades de Cidade Satélite alguém para trocar a sonda do primo. Médicos e funcionários estavam em greve, sendo, que como não havia médicos na escala, até mesmo as urgências estavam descobertas. “Consegui a promessa de uma enfermeira de que iria trocar a sonda, mas lá no ambulatório não tinha catéter”, diz.

Os usuários da Zona Oeste tem sido particularmente afetados. Enquanto na Zona Norte e Leste, há serviços com profissionais terceirizados – UPA e Hospital dos Pescadores – a Zona Oeste está descoberta. Em Cidade Satélite e Cidade da Esperança ontem, não havia médicos nem mesmo na escala. Ou seja: até mesmo as urgências precisariam ser desviadas para encontrar atendimento.