TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 24/09/10

A greve dos médicos da rede municipal de saúde poderá chegar ao fim ainda hoje, depois que o Sindicato dos Médicos levar para a assembleia da categoria, a partir das 19 horas, o resultado de uma reunião que a diretoria terá às 16 horas com o chefe do Gabinete Civil da prefeitura, Kalazans Bezerra.

 “Estamos tentando costurar um entendimento final”, disse ontem o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, depois que a categoria, para não deixar de fora do acordo os 141 médicos municipalizados, mas que têm vínculo empregatício com o estado ou a União, decidiram retirar da remuneração a que terão direito, pelo menos 5% do valor para servir de gratificação aos médicos municipalizados.

Em virtude disso, Ferreira explicou que a caminhada que seria realizada até à prefeitura, na tarde de ontem, acabou não se realizando para que a categoria discutisse essa nova situação. A prefeitura informou, segundo Ferreira, que não tinha recursos, então se resolveu que a categoria tirava esse valor para compor uma gratificação  de R$ 1.000,00 para os municipalizados”, disse ele.

Ferreira disse que o movimento é de todos os médicos “e não podia se deixar esse pessoal sem ser contemplado, o que tiraria o brilho da nossa conquista”. Kalazans Bezerra informou ontem que em virtude da decisão judicial da desembargadora Zeneide Bezerra considerando a greve ilegal, a maioria dos médicos já havia voltado ao trabalho imediatamente. “Apenas 20% não estão comparecendo ao trabalho”, dizia ele.

O secretário de Gestão de Pessoal, Roberto  Lima, disse que com o fim da greve, qualquer definição sobre a anistia das faltas dos médicos ao trabalho, será uma decisão pessoal da prefeita Micarla de Sousa.

 Bezerra e Lima participaram ainda, ontem à tarde, de uma assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), na subida do Baldo, onde explicaram aos servidores que serão contemplados com o plano geral de carreira, “que o mais importante” da regulamentação da lei 4.108/92, que levou 18 anos para ser regulamentada, a criação de uma data-base para a categoria, que em todo mês de março, a cada ano, terá direito a um reajuste salarial.

Kalazans Bezerra que o plano geral de carreira, que prevê reajustes em três etapas, à razão de 30% em setembro deste ano e 35% em janeiro e março de 2011, representarão um impacto de  R$ 5 milhões na folha de pessoal do Município.

 Bezerra disse que a prefeitura, caso haja um acordo com a área de saúde e os médicos, espera que até 10 de outubro as matérias relativas aos planos de carreira sejam votadas na Câmara Municipal, beneficiando 8.200 servidores públicos, entre os quais 6 mil da ativa e 2.100 inativos, pensionistas e aposentados.

Além disso, o plano geral prevê a criação de uma comissão permanente para a avaliação das promoções e progressões da carreira, inclusive com a participação de representantes dos servidores públicos.

Na reunião, os gestores municipais asseguraram que não haverá irredutibilidade de salários para os servidores, bem como garantem adicionais de insalubridade, periculosidade, riscos de vida, adicional noturno e de serviço extraordinário.

Com o SindSaúde, a prefeitura fechou acordo para a implantação escalonada de adicionais e gratificações aos profissionais do Hospital da Mulher, como o recebimento da Gratificação Especializada para Atuação Obstetrícia e Neonatal, cujos processos vêm de 2009 e em seguida para os de 2010.

A Prefeitura em um mês calculará o impacto financeiro, verificando a pertinência de cada processo ao GEAON e em novembro implantará a gratificação para um primeiro grupo de profissionais, sendo essa totalmente regularizada aos demais, até fevereiro de 2011.

Interdição no HWG é impraticável

A ameaça de paralisação no Hospital Walfredo Gurgel, solicitada pelos chefes dos setores médicos da unidade por conta do desabastecimento e falta de condições mínimas de trabalho, é considerada impraticável por alguns especialistas na rede estadual de saúde. Por conta do tamanho e de ser a referência no atendimento de urgências e emergências, o Walfredo Gurgel é uma unidade fundamental no funcionamento da saúde do Rio Grande do Norte.

Na opinião do presidente do Conselho Regional de Medicina, Luiz Eduardo Barbalho, a situação é extrema. Ao mesmo tempo em que os chefes dos setores do Walfredo Gurgel, como ortopedia e neurocirurgia, se manifestaram pela impossibilidade de continuar trabalhando sem materiais básicos, como luva de procedimento, o Walfredo ainda é a referência para o RN. “O Conselho fica em uma situação difícil, mas não dá para imaginar a interdição de um hospital como esse”, diz Luiz Eduardo, acrescentando que espera a resolução dos problemas até a próxima segunda-feira, quando o Conselho voltará a se reunir.

Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN, acredita que uma paralisação no Walfredo Gurgel jogaria a população “na rua, sem atendimento”. “Não existe outra opção. O Walfredo Gurgel é fundamental, o centro nervoso da saúde”, aponta. Mesmo assim, Geraldo ressalta a situação difícil em que vivem os profissionais naquela unidade. “É necessário improvisar continuamente porque os materiais disponíveis não são os mais adequados”, complementa.

O presidente do Sindicato dos Médicos relembra a necessidade de construir um novo grande hospital em Natal, para ajudar a receber a demanda que chega do interior. “Os hospitais regionais não funcionam, então é preciso equipar esses hospitais e construir um outro hospital de porte”, diz Geraldo. Essa é uma das reivindicações mais presentes no discurso do chamado “movimento médico” nos últimos anos.

O intensivista, e ex-diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Sebastião Paulino, acredita que o Conselho Regional de Medicina, embora tenha o poder de interditar o Walfredo Gurgel, não irá proceder com a interdição pelas “graves consequências que isso acarretaria para a saúde”. “É possível paralisar uma sala ou uma parte de um serviço, mas nunca o hospital inteiro. O que fica é o apelo para que as autoridades não fiquem simplesmente medindo quem tem mais poder, mas resolvam o problema”, aponta.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com alguns familiares de pacientes, que preferiram não se identificar. Eles apontam uma melhora na disponibilidade de material hospitalar, mas ainda compram alguns itens para complementar o abastecimento. Durante o horário de visita, eles levam ataduras, fraldões para os pacientes com menos autonomia e até medicamentos. Na próxima segunda-feira, o Conselho Regional de Medicina voltará a ouvir os chefes de setores sobre o abastecimento do Hospital. Caso a situação não mude, o pedido dos médicos irá ao plenário do Cremern.