JORNAL DE FATO | ESTADO

Publicado no dia 22/12/10

Guamaré foi o município que menos investiu em acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Até o momento, a administração disponibilizou apenas 10% do total disponibilizado pelo Governo Federal.
A informação foi dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que alerta aos municípios que não alcançaram o índice mínimo que o prazo vai até 31 de dezembro. Caso isso não seja corrigido a tempo, as prefeituras não terão direito aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Até o dia 18 de dezembro, 265 municípios em todo o país ainda não haviam alcançado o mínimo de 20% no acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família, o que representa 4,8% do total das prefeituras. No Rio Grande do Norte, Guamaré foi quem menos investiu, seguido de Jardim de Piranhas, que já atingiu 16%, estando bem mais próximo de atingir a média mínima.
A CNM recomenda aos gestores que não deixem para enviar os dados nos últimos dias, para evitar congestionamento do sistema. Caso a administração municipal não cumpra o mínimo estabelecido pela lei, ficará sem receber o IGD Saúde por seis meses.
Ao todo, 95% dos Municípios cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades de Saúde e estão livres de qualquer perda do IGD. Porém, quanto maior o número de famílias acompanhadas, maior o repasse do IGD aos Municípios.

Acompanhamento
Os Municípios devem verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação e exame de crianças com até sete anos e as gestantes devem estar com o pré-natal em dia, com as consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.