Hospital vai à Justiça para liberar leitos do SUS
Geral
22.01.2015
A direção do Hospital Psiquiátrico Dr. Severino Lopes entrou na Justiça para suspender o atendimento aos 160 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que permanecem internados na unidade. Desde dezembro que está suspensa a entrada de novos pacientes do sistema público de saúde. Os pacientes do SUS internados no Severino Lopes são mantidos através de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde. A direção do hospital da rede privada quer reajuste na diária por paciente que hoje é de R$ 43,73 para R$ 120,00 onde além dos custos diários com alimentação, medicação, recursos humanos, inclui outras despesas como material de limpeza, material de reposição, luz, água, telefonia fixa e celular, serviços terceirizados, atividades recreativas, aluguel/IPTU, combustível e derivados. Segundo o diretor administrativo do Hospital, Cláudio Fernandes Lopes, o valor da diária paga pelo SUS é irreal. Está muito longe do ideal que seria R$ 120,00, frisou ele. Hoje, às 10h, haverá reunião na Promotoria de Saúde do Estado para tratar desse assunto. À tarde, haverá reunião no Conselho Municipal da Saúde. “Tudo que o paciente faz é coberto por essa valor (R$ 43,73)”, argumentou Cláudio Fernandes Lopes. Na planilha do hospital um paciente hoje custa R$ 113,28 levando em conta que somente de alimentação são seis refeições diárias: Café da manhã, lance, almoço, lanche, jantar e uma ceia. O Hospital Severino Lopes tem 160 leitos disponíveis para o SUS, ou seja, são pacientes de baixo pode aquisitivo sem acesso a planos de saúde ou qualquer tipo de atendimento particular. Dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Cláudio Fernandes Lopes explica que a situação financeira do hospital é grave por causa da baixa remuneração do SUS. Por isso, a direção entrou na Justiça para suspender também o atendimento dos 160 leitos que continuam ocupados. O diretor disse que esses pacientes não tiveram interrupção alguma no tratamento mas o hospital não tem condições de mantê-los por muito tempo. “Suspendemos o atendimento de novos pacientes e é a Justiça que vai decidir o destino de todos esses pacientes (que continuam internados)”, reafirmou Cláudio Fernandes Lopes. “Estamos abertos à negociações mas a Secretaria (Municipal de Saúde), não”, sublinhou ele. Dia 19 passado houve uma reunião na Procuradoria do Trabalho, mas ninguém da SMS apareceu. A reunião foi provocada porque diante da crise acionada pelo baixo valor da diária do SUS, 120 funcionários do hospital correm risco de perder o emprego. A dívida da SMS com o Onofre Lopes referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2014 e 21 dias (completados ontem) de janeiro de 2015 é de R$ 800 mil. “Essa diária é inviável”, ressaltou o diretor do hospital. O problema da defasagem das diárias psiquiátricas do SUS é nacional, disse Cláudio Fernandes Lopes. A 4ª Vara Federal do Distrito Federal em 1999 reconheceu a quebra de equilíbrio financeiro dos hospitais por causa do valor pago pelo SUS. Foi feita uma perícia judicial e a Justiça determinou o reajuste, em janeiro daquele ano, para R$ 93,51 mas até hoje não houve correção em cima dos R$ 43,73.
Fonte: Tribuna do Norte