Marcelo Lima – Repórter

O incêndio que matou 239 pessoas no Rio Grande do Sul ainda não foi suficiente para que autoridades públicas e até parte da população ampliasse as desconfianças para além das casas noturnas. Em Natal, as deficiências em sistema de combate – ou a falta deles – a incêndios podem ser verificadas em escolas, repartições públicas, bibliotecas e até em hospitais. É o caso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “O perigo aqui é iminente, ou seja, se não for tomada uma providência futura, a qualquer momento pode acontecer uma fatalidade ou acidente”, classificou o técnico em segurança do trabalho do próprio hospital José dos Santos Oliveira.

Segundo ele, o prédio do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho não possui chuveiros automáticos, que devem ficar no teto das rotas de fuga. Hidrantes existem em alguns andares, mas ele não garante que funcionem. Em determinadas áreas, existe apenas o lugar indicado para os extintores, mas não há equipamento. Quando se encontra um equipamento, ele pode estar com um obstáculo no entorno como um mural. Na Emergência, as portas abrem para dentro, o que dificulta a evacuação.

Além disso, segundo o técnico, deveria haver também uma brigada de incêndio civil, formada pelos próprios funcionários para atuar nesses momentos. De acordo com o Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio (lei estadual 4.436/74), um hospital do porte do Walfredo Gurgel também deveria está estruturado com: área de refugio na cobertura (nos prédios entre 15 e 60 metros), escadas protegidas, sinalização de fuga, detectores de fumaça/calor nas enfermarias e alarme de incêndio (exceto nas enfermarias). O complexo hospitalar é composto por quatro blocos de prédios e cada um deles tem suas especificidades.

Também existe um déficit na equipe de segurança do trabalho do Hospital. Conforme José Oliveira, mais quatro técnicos e mais um engenheiro em segurança do trabalho são necessários. Entre o público fixo e flutuante, o técnico estima que pouco mais de mil pessoas circulam pelo hospital. A terapeuta Leidiane Queiroz está lotada no hospital há três anos e nunca passou por nenhum tipo de treinamento ou orientação. “Precisaria de uma vistoria mais constante e também de orientar os funcionários. Sem isso, ninguém se sente seguro”, declarou.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a mais recente vistoria do Corpo de Bombeiros foi em 2010. Um relatório foi elaborado e entregue à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e à direção do hospital para que as deficiências fossem sanadas. Mas, até agora, poucas providências foram tomadas.

Embora fosse um documento público, o Hospital do Walfredo Gurgel negou o acesso direto ao relatório do Corpo de Bombeiros. Conforme a assessoria de imprensa do hospital, uma licitação para a compra de novos extintores está em andamento. A casa de gás e a casa de bombas (que impulsiona a água para os sprinklers e para os hidrantes) estão em reforma.

Mesmo depois de três anos da entrega do relatório por parte do Corpo de Bombeiros, ainda hoje o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio está em elaboração e não tem data para ficar pronto. Entre as recomendações que já foram adotadas estão: pinturas das tubulações de água e sprinklers, colocação de corrimão nas escadas e iluminação da casa de bomba da cisterna.

Ao avaliar a situação o chefe do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, major Marcos Carvalho, disse que a interdição é uma das últimas alternativas, visto que poderia causar um impacto maior do que o risco em potencial. “Por outro lado, isso não justifica a não adoção das medidas de segurança”, completou. De acordo com o major Marcos Carvalho, a Consultoria Geral do Estado tem um projeto de lei para revisar as normas estaduais. Mas ainda não há data para que o projeto seja finalizado. Além disso, um instrumento que poderia aumentar o poder coercitivo do Corpo de Bombeiros está legalmente inutilizado. O problema é que a lei complementar 274/2002, que estabelecia o mecanismo, nunca foi regulamentada. Além disso, o Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte existe desde nove de dezembro de 1974 – instituído pela lei 4.436. No ano seguinte, foi regulamentado, mas segundo o major Carvalho, nunca foi revisado. “Contudo no seu corpo, ele [o código] prevê que se pode utilizar as NBRs (normas regulamentadoras nacionais) e legislações acessórias para lidar com os casos omissos”, explicou.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE verificou problemas de segurança, em pelo menos, mais três prédios – o da Secretaria Estadaual de Saúde Pública; o da Biblioteca Zila Mamede, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Escola Estadual Atheneu Norte-rio-grandense.Na Sesap, alerta o major Marcos carvalho, deveria ter uma área de refúgio para pelo menos 30% da população do prédio do último andar. Entretanto, o que se encontra na cobertura é uma casa de máquinas trancada com cadeado. A mais recente vistoria também foi em 2010.

Segundo informações apuradas no setor de engenharia da Secretaria, foi feita uma previsão de projetos elétricos, hidráulicos e estrutural para o prédio. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o chefe do setor para mais esclarecimento, mas ele não atendeu as ligações. Como foi inaugurado recentemente, o prédio anexo possui mais recursos de combate à incêndios: hidrantes fixos, mangueiras, chuveiros automáticos, extintores e sistema de detecção de incêndio. Porém, ainda faltam outros itens como uma área de refúgio na cobertura.

No caso da Biblioteca Zila Mamede um dos problemas é a falta de saídas de emergência. Segundo diretora da Biblioteca Central da UFRN, Ana Cristina Tinôco, uma reforma será iniciada ainda este ano, mas não soube precisar quando. “Eu acredito que esse projeto já está sendo trabalhado pela SIN [Superintendência de Infraestrutura da UFRN]”, disse.

Embora a UFRN tenha empreendido grande expansão com a construção de prédios modernos desde 2009 (com o advento do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni), não houve a mesma atenção com as edificações antigas. O major Marcos Carvalho comentou que teve reuniões com a SIN para tratar do assunto. “Os prédios novos, todos estão no padrão do Código. Mas nós exigimos que ela [UFRN] faça o trabalho de levantamento e regularização da área toda”, acrescentou.

Reprodução: Tribuna do Norte