TRIBUNA DO NORTE | BRASIL

São Paulo (AE) – A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão do documento será gratuita e online, conforme definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Unidades interligadas vão garantir comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital. Assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores oficiais para atuar no centro médico solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também por via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue à mãe, no momento da alta médica.

Os credenciados serão treinados pelos registradores e por suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O registro de nascimento será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme a opção dos interessados.

Em alguns Estados, como São Paulo, o serviço já existe e visa a facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e dará a opção de informar o nome e o endereço do suposto pai – posteriormente, a responsabilidade imputada poderá ser averiguada e confirmada.

A medida tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ integra o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, lançado por decreto em 6 de dezembro de 2007.  Compromisso semelhante já havia sido firmado em 1999, quando a taxa de sub-registro civil no País era de 31,79%, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de partos ocorridos em maternidades públicas e número de registro. Os Estados campeões em sub-registros eram Maranhão (84,26%), Piauí (78,01%) e Tocantins (71,25%).

Mas, desde que o registro se tornou gratuito, pela Lei 9 534/1997, a taxa de sub-registro vem caindo ano a ano. A meta do governo é que a média nacional fique abaixo de 5% até dezembro deste ano – índice aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para definir a erradicação do sub-registro. A média nacional hoje é de 8,9%.

“Divino Amor” comemora dois anos na segunda-feira

A coordenação de educação e saúde da Maternidade Divino Amor, reconhecida como Hospital Amigo da Criança pelo Ministério da Saúde, comemora dois anos de funcionamento nesta segunda-feira. Inaugurada em setembro de 2008 pelo então prefeito Agnelo Alves e pelo ministro José Gomes Temporão, a unidade realiza atualmente uma média de 20 partos por dia, sendo quinze normais e cinco cesárias.

O parto humanizado é a característica da maternidade que busca aproximar a mãe do filho após o parto. “Nossa equipe de assistência social e psicologia trabalha com a família desde o pré-natal. O pai pode acompanhar o parto e logo em seguida, o filho fica com a mãe no mesmo quarto”, destacou a diretora Irinalma Oliveira.

As crianças que precisam de atendimentos de urgência permanecem na própria maternidade. Ao todo são dez leitos de UTI para atender crianças prematuras ou que necessitam de atendimento de urgência.

Entre os serviços oferecidos na maternidade, destacam-se os testes da orelhinha e do pezinho, exames de ultrassonografia, acompanhamento de neonatologia – no momento em que as crianças recebem alta da UTI neonatal -, ambulatório de aleitamento materno, ambulatório de pediatria para crianças de até 6 meses, entre outros. Atendimentos na área de fonoaudióloga e assistência social também são realizados na unidade.

Além de atender pacientes de Parnamirim e de uma dezena de municípios conveniados, inclusive de Natal, a maternidade serve de escola para os alunos do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP), com quem a prefeitura tem parceria.

Computador ajuda a tratar bebês prematuros

São Paulo (AE) – Pesquisadores da Universidade Stanford (EUA) criaram um programa de computador que prevê, com até 98% de acerto, se um bebê prematuro enfrentará problemas de pouca importância no desenvolvimento ou terá complicações graves nas primeiras semanas de vida. A estimativa é importante para orientar a conduta clínica dos médicos e a decisão de levar a criança a um centro especializado de saúde com suporte para terapias mais agressivas.

As técnicas atuais permitem uma precisão de, no máximo, 74% ou utilizam métodos de diagnóstico invasivos. O PhysiScore, como foi batizado, precisa apenas dos dados colhidos pelos equipamentos presentes em qualquer unidade de terapia intensiva neonatal, como as frequências cardíaca e respiratória e a oxigenação do sangue no recém-nascido. Três horas de dados bastam para gerar um prognóstico muito preciso. A inovação mereceu um artigo, divulgado pela prestigiosa revista “Science Translational Medicine”.

No trabalho, os cientistas descrevem como chegaram ao algoritmo – a “receita” para realizar as previsões. Eles analisaram dados vitais de 138 bebês na UTI neonatal do Hospital Infantil Lucile Packard, em Palo Alto (Califórnia). Todos foram internados entre março de 2008 e março de 2009 e tinham menos de dois quilos. Bebês que nascem antes da 38.ª semana de gestação são considerados prematuros, mas o estudo só incluiu recém-nascidos com menos de 34 semanas.

Com métodos computacionais, os pesquisadores descobriram certos padrões nos dados obtidos de bebês que enfrentaram complicações graves nas semanas seguintes ao parto – normalmente quadros de infecção intestinal ou problemas cardiorrespiratórios. Criaram então um software que processa os dados e identifica os padrões. “O objetivo é descobrir potenciais problemas antes de se tornarem clinicamente óbvios”, diz Anna Penn, da Faculdade de Medicina, de Stanford. Ela recorda que, em alguns casos, as complicações só se tornam evidentes tarde demais. Anna compara o PhysiScore a uma forma eletrônica do índice de Apgar, método muito usado para aferir as condições clínicas de recém-nascidos.

Francisco Eulogio Martinez, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), recorda que o índice surgiu há mais de 50 anos, em 1953, e ainda é útil. “Contudo, ele não foi feito para prematuros”, sublinha Martinez. “Por isso, são necessárias adaptações.”

A escala avalia cinco variáveis – a frequência cardíaca, a respiração, o tônus muscular, a irritação em resposta a estímulos e a cor da pele no recém-nascido – e oferece parâmetros objetivos para o médico avaliar a saúde da criança logo depois do parto.  Em boa medida, o índice de Apgar reconhece padrões evidentes. A pesquisadora Daphne Koller recorda que o uso do computador no PhysiScore permite o reconhecimento de padrões sutis e, portanto, mais precisos.

A doutoranda Suchi Saria avalia que não seria caro integrar o PhysiScore às UTIs neonatais. “Não seria preciso comprar nenhum equipamento. Eles já estão lá: basta instalar o programa no computador ao lado do berço”, afirma. O software ainda não está disponível no mercado. A equipe pretende utilizar o mesmo método para criar algoritmos para outros tipos de pacientes, como crianças que enfrentam o pós-operatório.