O Ministério da Educação adiou o prazo para instituições de ensino aderirem previamente ao programa Mais Médicos. Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do "Diário Oficial da União", o MEC anunciou que as faculdades de medicina e os programas de residência afora podem fazer a pré-adesão até a próxima terça-feira (20). O primeiro prazo havia sido encerrado no último dia 12.
De acordo com as regras do programa, são as instituições de ensino que ficarão responsáveis pela supervisão acadêmica dos médicos — brasileiros ou estrangeiros — contratados como bolsistas para atuarem nos municípios que aderiram ao Mais Médicos.
Em outra portaria publicada no "Diário Oficial" nesta quinta, o MEC também altera o cronograma do processo de adesão das instituições. Antes, as instituições que pré-aderissem ao Mais Médico e fossem selecionadas teriam dez dias para firmar o termo de adesão. Agora, o prazo foi alterado para o mesmo dia 20 de agosto, ou seja, o processo entre a pré-adesão, validação pelo MEC e oficialização da participação foi encurtado.
Podem aderir ao programa as universidades públicas que tenham cursos de medicina e os programas de residência médica de três áreas: medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social e clínica médica. As instituições deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico que ficará responsável pelas atividades do programa, e também fará a seleção dos supervisores dos bolsistas
Para realizar suas funções, o tutor e os supervisores receberão uma bolsa do governo. O tutor será responsável pelo planejamento das atividades no âmbito do projeto e pela produção de relatórios de acompanhamento e avaliação. Já os supervisores atuarão junto com os gestores do Sistema Único de Saúde do município para acompanhar e fiscalizar as atividades dos médicos contratados do programa, como visitas periódicas, atendimento por telefone e internet e monitoramento do cumprimento da carga horária do programa, de 40 horas semanais.