Pela terceira vez, apenas este ano, os profissionais da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) suspenderam o atendimento na rede municipal de saúde. Desta vez, a suspensão atinge os serviços de plantões em 18 unidades de saúde do município de Natal e os serviços de alta e média complexidade prestados em hospitais privados conveniados ao SUS. O que levou os médicos cooperados a suspender, novamente, os serviços prestados, foi o término do contrato entre a Coopmed e o Município que se encerrou neste domingo (2) e segue sem perspectiva de renovação. Enquanto isso, os médicos ainda aguardam o repasse do pagamento referente aos serviços prestados nos meses de setembro, outubro e novembro. Apenas na alta e média complexidade são cerca de três mil procedimentos por mês que estão suspensos.

De acordo com o presidente da Coopmed, Fernando Pinto, na última quinta-feira, dia 29 de novembro, a Prefeitura realizou o pagamento parcial referente ao mês de setembro e disse que a previsão para o pagamento de outubro está previsto para ocorrer somente na segunda quinzena de dezembro, sem previsão para o pagamento de novembro. A Prefeitura deveria ter repassado R$ 1,8 milhão, referente a setembro, mas o repasse foi de R$ 1,4 milhão. “Além disso, disseram que a previsibilidade para o pagamento de outubro é entre 20 e 28 de dezembro e sequer mencionaram novembro, que venceu recentemente. Assim é difícil que os profissionais continuem trabalhando, por isso os serviços estão suspensos”, disse Fernando Pinto.

Fernando Pinto informou que o contrato com a Prefeitura terminou no início de dezembro e que não houve a discussão sobre a renovação do vínculo. “O contrato se extinguiu ontem, mas desde outubro do ano passado que vínhamos discutindo a renovação deste contrato. Hoje soubemos que ele está pronto, mas a condição para assinatura do contrato é a quitação dos débitos anteriores”, disse o presidente. Segundo ele, até a próxima quinta-feira (6), a paralisação está mantida, quando será realizada uma nova assembleia com os médicos cooperados.

Como condição para retomarem o trabalho, os médicos querem, além de renovação e contrato em novos termos, o pagamento dos repasses atrasados. Com a paralisação dos serviços prestados à Prefeitura, 700 profissionais cruzaram os braços, sendo 500 que cumprem plantões em 18 unidades de saúde e 200 que atuam em oito hospitais privados conveniados ao SUS e realizam atendimentos na área de alta e média complexidade. O Hospital dos Pescadores, a Unidade Mista de Mãe Luiza e a Maternidade das Quintas são as unidades mais prejudicadas.

O único hospital de responsabilidade do município de Natal, o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, não está recebendo nenhum paciente, por falta de médicos. Na manhã desta segunda-feira (3), 11 pacientes estavam internados na unidade e apenas um médico, que faz parte do quadro do Município, estava na unidade para fazer o acompanhamento dos pacientes que estão internados. De acordo com a diretora do hospital, Francinete de Medeiros, a internação foi suspensa, pois não há médicos para internar. No entanto, toda a equipe de enfermagem, recepção e a parte administrativa da unidade “estão prontas para trabalhar”.

“Até ontem (domingo) à noite tínhamos médicos da cooperativa. Hoje é o primeiro dia que não há médico e que o atendimento foi suspenso. Não chegamos a parar nenhum dia, apenas reduzimos os atendimentos a apenas urgências e emergências”, explicou Francinete de Medeiros. São três médicos da cooperativa em cada plantão diurno e noturno. Do quadro do Município, há apenas dois médicos que dão plantões, além de sete que são prescritores e visitam os pacientes que já estão internados. Por dia, o Hospital dos Pescadores realiza uma média de 300 atendimentos, sendo que 40% destes são ambulatoriais.

Três unidades do Município estão totalmente paralisadas

Para Francinete de Medeiros, a expectativa é que o Município resolva a pendência com a Cooperativa e que os médicos retornem ao trabalho para poderem voltar a oferecer o serviço à população, “pois uma unidade desta fechada é um grande prejuízo a população”.
Na Maternidade de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, a situação é mais crítica. Desde o dia 21 de novembro que a maternidade não realiza nenhum parto. Durante esse período a equipe de enfermagem realizou apenas o acolhimento e encaminhou as parturientes para outras unidades, com exceção daquelas que chegarem em período expulsivo. Hoje pela manhã quem procurou atendimento foi encaminhada para a Maternidade das Quintas.

A diretora da Maternidade, Francinete Nunes, disse que o problema da suspensão do atendimento se deve pelo fato de hoje a unidade não dispor de nenhum médico do quadro do Município. “A Secretaria transferiu todos os médicos do Município para o Leide Morais e para a Maternidade das Quintas e ficamos apenas com os cooperados. Fecharam o Pronto Socorro e ao transferirem os obstetras daqui para outra unidades queriam fazer a mesma coisa, mas a comunidade não deixou. Sugeri a secretária que deixasse alguns médicos aqui para garantir o atendimento, mas a proposta foi recusada”, desabafou a diretora. Hoje, a Maternidade de Felipe Camarão dispõe de 12 leitos de enfermaria e dois leitos na sala de pré-parto, que se encontram vazios.

Na Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, o pronto socorro está com o atendimento completamente paralisado. São oito médicos cooperados e apenas um médico do Município que preenchem a escala de plantões durante o mês. O ambulatório da Unidade está funcionando normalmente, além dos atendimentos de retirada de pontos, curativos, vacinação, odontologia e troca de sonda, em que a unidade é referência municipal no atendimento.

Hoje pela manhã, quem procurou atendimento no Pronto Socorro da Unidade estava sendo encaminhado para a Unidade Mista de Cidade Satélite, que tinha médico hoje ou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara. “Um plantão sem médico aqui em Mãe Luiza é muito tenso, pois a qualquer momento pode chegar alguém baleado e se não atendemos, por falta de médicas, eles jogam pedra nos vidros e ameaçam os funcionários”, relata o recepcionista Heridelson Medeiros de Souza.

Ministério Público recomenda que Município garanta atendimento em maternidades

Com o início do mês e das escalas de plantão, apesar da paralisação dos médicos da Cooperativa, apenas a Maternidade de Felipe Camarão permanece com o atendimento às gestantes suspenso. A Maternidade das Quintas e a Leide Morais, conhecida como o Hospital da Mulher, retomaram o atendimento com a escala médica preenchida por profissionais do quadro do Município.

Mesmo assim, diante das recentes paralisações e suspensão do atendimento, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a Secretaria Municipal de Saúde que as maternidades de Natal estejam em “funcionamento regular e contínuo” o mais breve possível. A promotora Elaine Cardoso Teixeira, da promotoria de Defesa da Saúde Pública, encaminhou a recomendação à secretária de Saúde da capital potiguar, Maria Joilca Bezerra Loureiro de Carvalho. A recomendação foi publicada na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Elaine Cardoso levou em consideração que as maternidades das Quintas, Felipe Camarão e Leide de Morais encontram-se fechadas desde o dia 21, em decorrência da paralisação de médicos devido à falta de pagamento. A promotora lembrou, na recomendação, que a Secretaria Municipal de Saúde informou que era esperado o retorno dos médicos à suas atividades, inclusive nas maternidades, uma vez que o pagamento à Coopmed já havia sido feito. Mas ela tomou conhecimento que as deficiências nas três maternidades continuavam até a sexta-feira (30).

Com as deficiências no atendimento na rede municipal, a Maternidade Escola Januário Cicco apresenta novo quadro de superlotação. Por esses motivos, Elaine Cardoso recomendou à Maria Joilca Bezerra que “tome todas as providências administrativas necessárias ao funcionamento regular e contínuo das maternidades do Município, e na impossibilidade de funcionamento concomitante das três maternidades, que proceda à junção de escalas dos profissionais municipais lotados nessas unidades, garantindo o retorno das atividades de, pelo menos, uma ou duas delas”. A promotora conclui a recomendação advertindo que “a não observância desta recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis”.

Reprodução: O Jornal de Hoje