TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 18/09/10

 

Apesar do declínio de 13,8% em quatro anos, o Rio Grande do Norte é o quinto estado com a maior taxa de mortalidade infantil do país, a razão de 32,3 mortes por cada 1.00 nascidos vivos. O dado consta do estudo “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2010”, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que é baseado na Pnad/2009, mas usa outras pesquisas com anos diferenciados, como a Estatística do Registro Civil -2008.

Em 2005, a taxa de mortalidade infantil do RN era de 37,5 morte por mil nascimentos vivos. Caiu no ano seguinte para 36,1 e para 34,8 em 2007. Depois foi a 33,5 em 2008 e no ano passado foi reduzida a 32,2 mortes. Mesmo assim, a taxa de mortalidade infantil no Estado continua alta, acima a média do Brasil, que é de 22,5, sendo superada apenas pelos estados de Alagoas (46,4), Maranhão (36,5), Pernambuco (35,7) e Paraíba (35,2).

Para o analista do IBGE no Rio Grande do Norte, Ivanilton Passos de Oliveira, isso mostra que, mesmo com os investimentos feitos nos últimos anos, há necessidade de melhoria das condições de habitação e do meio ambiente, principalmente o incremento relativo dos domicílios com saneamento básico adequado e ampliação da cobertura dos serviços de saúde.

Oliveira explicou que em decorrência disso, ainda morrem muitas crianças acometidas, por exemplo, de dengue, rotavírus e outras doenças no Nordeste.

Enquanto continua alta a taxa de mortalidade, no Rio Grande do Norte o SIS também mostra o declínio da taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria no final do período fértil). Em 2001 foi de 2,5 filhos e em 2009 caiu para 2,11. Além desse dado, no RN também reduziu-se a taxa bruta de natalidade (nascimentos por 1.000 habitantes), que era de 22,9 em 2001 e no ano passado foi de 17,98 nascimentos/1.000.

Outro dado da pesquisa é o aumento da esperança de vida ao nascer, que era de 67,5 anos há dez anos, subiu para 70,8 anos em 2008 e no ano passado cresceu para 71,1 anos. Por gênero, a esperança de vida ao nascer em 2009 para as mulheres, foi 75,1 anos e 67,3 anos para os homens. Segundo Oliveira, por conseguinte, houve um aumento absoluto e relativo da população idosa, com 60 anos ou mais do Estado, o que também demonstra “a necessidade de uma melhor adequação de infraestrutura social  direcionada a essa população”, nas áreas de saúde, educação e previdência. Ele observou ainda que a queda na taxa de fecundidade nas últimas décadas vem reduzindo a participação de crianças e adolescentes na população total, nas famílias e no trabalho infantil.  “A pobreza no país e, preferencialmente no RN, sofreu uma redução nos últimos dez anos, mas continua a afetar crianças e adolescentes”, disse ele.

Mulheres superam homens na escola 

A taxa de frequência escolar do Rio Grande do Norte é a mais baixa dentre os nove estados nordestinos, segundo o IBGE: 31,0%. A taxa no Brasil é de 29,8%, enquanto na Região Nordeste é de 32,9%. O analista do IBGE, Ivanilton Oliveira, disse que nos estudos sobre a escolaridade da população brasileira e, especificamente no Rio Grande do  Norte, investigou-se principalmente a questão da qualidade do conhecimento adquirido nos últimos anos,  principalmente, pela população infanto juvenil, faixa correspondente à chamada educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).

As evidências estatísticas revelam uma média muito baixa: o brasileiro de 15 anos ou mais de idade , tinha em 2009, (7,5 anos de estudo), na região Sudeste (8,2 anos), Nordeste (6,7 anos) e, no RN, (6,2 anos), ou seja, não concluíram o ensino fundamental obrigatório- direito adquirido constitucionalmente.

Em relação às mulheres, o SIS aponta que no RN elas têm apresentado nos últimos anos várias mudanças no seu comportamento social, tais como redução da fecundidade, crescente participação da mulher no mercado de trabalho, a contribuição no rendimento familiar e melhor nível de escolaridade, características fundamentais para o excelente papel que desempenham na sociedade contemporânea.

E analisando a média de estudos das pessoas  de 10 anos ou mais de idade no RN (PNAD/09), tem-se uma superioridade feminina (6,6 anos de estudo) e homens (5,9 anos).  Além disso, a média de anos de estudo das pessoas com 15 anos ou mais de idade, confirma a superioridade feminina (6,9 anos) para (6,2 anos) do homem.

Segundo Oliveira, o aumento da qualificação das mulheres tem sido evidenciado nas PNADs, bem como a sua maior inserção no mercado de trabalho, porém, continuam ganhando menos que os homens nas diversas ocupações. O estudo mostra no RN, em 2009, o rendimento médio das pessoas de 16 anos ou mais ocupadas, temos: homens (R$ 852,00) e mulheres (R$ 634,30). A média de anos de estudo é a seguinte: homens (6,4 anos) e mulheres (8,1 anos).

PLANO NACIONAL
A proporção de jovens no Brasil de 18 a 24 anos anos que têm 11 anos de estudo é de apenas 37,9%. O dado revela que a população nessa faixa etária está atrasada nos estudos, já que a idade correta para que o estudante complete a educação básica, somando 11 anos na escola, é aos 17 anos. Segundo o IBGE, “a mensuração da escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo é considera essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país”, diz a pesquisa. O instituto aponta que esse percentual é ainda menor no Nordeste, 31,8%, e superior no Sudeste, 44%, o que reforça as desigualdades regionais. Nesse grupo, só 5,4% continuavam frequentando a escola.

Entre os estudantes de 18 e 24 anos, a maioria frequenta nível de ensino abaixo do recomendado. Nessa faixa etária, o ideal seria que o jovem estivesse no ensino superior. Mas menos da metade dos estudantes (48,1%) está nas universidades e um terço ainda cursa o ensino médio, que deve ser concluído aos 17 anos. Entretanto, houve melhoria nessa proporção na última década, já que em 1999 o percentual de estudantes nessa faixa etária que estava no ensino superior era de 22,1%.

Também entre a população de 15 a 17 anos, verifica-se atraso na escolarização. Nessa faixa etária, a taxa de escolarização líquida, que indica a proporção da população que frequenta a escola no nível adequado à sua idade, é de 50,9%. Apesar de apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos estarem no ensino médio, o índice melhorou em relação a 1999 quando era de 32,7%.

A frequência piora de acordo com a classe social. Entre os 20% mais pobres, somente 32,0% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade estavam no ensino médio, enquanto entre os 20% mais ricos, essa oportunidade atingia quase 78% do grupo. Segundo IBGE, o dado revela que “a renda familiar exerce grande influência na adequação idade/série”.

Pesquisa registra queda nas desigualdades raciais

Rio (AE) – As desigualdades raciais no acesso à educação e no rendimento diminuíram entre 1999 e 2009, mas permanecem elevadas. Enquanto 62,6% dos estudantes brancos de 18 a 24 anos cursavam o nível superior em 2009, o porcentual era de 28,2% para os pretos e 31,8% para os pardos.

Os dados mostram, entretanto, que houve forte expansão nesse indicador para todos os grupos. Em 1999, esses porcentuais eram de 33,4% para brancos, de 7,5% para pretos e de 8% entre os pardos.

Em relação à população de 25 anos ou mais com ensino superior concluído, houve crescimento na proporção de pretos (2,3% em 1999 para 4,7% em 2009) e pardos de (2,3% para 5,3%). No mesmo período, o porcentual de brancos com diploma passou de 9,8% para 15%. Segundo a pesquisa, a população branca de 15 anos ou mais tinha, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto pretos e pardos tinham 6,7 anos.

A Síntese mostra que os rendimentos de pretos ou pardos também continuam inferiores aos de brancos, embora a diferença tenha diminuído nos últimos dez anos. Os rendimentos-hora de pretos e de pardos representavam, respectivamente 47% e 49,6% do rendimento-hora dos brancos em 1999, passando a 57,4% (para pretos e pardos) no ano passado.

As desigualdades estão presentes também no analfabetismo. A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 13,3% para a população de cor preta em 2009, de 13,4% para os pardos e de 5,9% dos brancos.

No ano passado, 19% dos domicílios urbanos brasileiros abrigavam famílias cujo rendimento era de até meio salário mínimo per capita.

Doenças crônicas atingem metade dos idosos

Rio de Janeiro (ABR) – Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada ontem indica que quase a metade dos idosos (48,9%) do país sofre de mais de uma doença crônica, como diabetes, problemas cardiovasculares e câncer. A Síntese de Indicadores Sociais 2009, que apresentou dados de levantamento feito em 2008, mostra que, à medida que a pessoa envelhece, maiores são as chances de contrair uma doença crônica. No subgrupo com 75 anos ou mais, a taxa é de 54%.

Entre as doenças, a hipertensão é a que mais aparece (50%) em idosos (acima de 60 anos). Dores na coluna e artrite ou reumatismo também são frequentes e atingem 35,1% e 24,2%, respectivamente, das pessoas nessa faixa etária. “Envelhecer sem doença crônica é uma exceção, entretanto, ter a doença não significa necessariamente exclusão social. Se o idoso continua ativo da sociedade, mantendo sua autoestima, é considerado saudável pelos estudiosos”, destaca o estudo.

Dessa forma, a pesquisa justifica o fato de 45,5% dos idosos terem avaliado o estado de saúde como bom ou muito bom. Segundo o levantamento, 12,6% avaliam que a saúde está ruim ou muito ruim, sendo que a maioria é formada por pretos e pardos com mais de 75 anos e renda de meio salário mínimo.

Em relação à saúde, também chama a atenção o fato de 32,5% dos idosos não terem o domicílio cadastrado em programas de saúde do governo ou não terem cobertura de planos particulares. No Rio de Janeiro, 49,1% das pessoas nessa faixa de idade estavam sem cobertura.

A pesquisa também traçou o perfil do idoso no país. Mulheres (55,8%), brancos (55,4%) e com menos de um ano de escolaridade (30,7%) são maioria. Com relação à renda, pouco menos de 12% viviam com cerca de metade de um salário mínimo e 66% estavam aposentados.

Ingresso tardio e abandono comprometem a educação

Rio (AE) – Nos últimos dez anos, o País progrediu em educação, mas o avanço ainda foi tímido. A média de anos de estudo das crianças de 14 anos está em 5,8 anos, longe dos oito anos necessários para completar o ensino fundamental. Em 1999, a média era de cinco anos de estudo nessa faixa. "Não avançamos nem um ano completo. Se tivéssemos chegado à taxa acima de 6 anos seria um avanço considerável. Esse dado mostra que há um ingresso tardio na escola", analisa Ana Lúcia Sabóia, gerente de coordenação de População e Indicadores Sociais.

O ensino médio continua a ser o grande desafio da educação. Aumentou o número de adolescentes de 15 a 17 anos na escola (85,2%), mas apenas metade deles estuda no nível adequado à sua idade. E, o que é pior, ainda há uma grande disparidade territorial. Os jovens do Norte e Nordeste têm um atraso de dez anos em relação aos adolescentes da região Sudeste.

A taxa de abandono da escola também é preocupante, especialmente num momento de crescimento econômico, quando há necessidade de mão de obra qualificada. O IBGE comparou o Brasil com seus vizinhos do Mercosul, usando como base dados de 2007. No ensino médio, o País tem a maior taxa de abandono escolar: um em cada 10 jovens abandona a escola. "Uma parte expressiva dos nossos jovens não conclui o ensino médio. E muitas desistências estão associadas à necessidade de trabalhar para aumentar a renda familiar", acredita Eduardo Pereira Nunes, presidente do IBGE. "A necessidade desta população em ingressar no mercado de trabalho está diretamente relacionada à distribuição de renda no Brasil. Temos um padrão mais desigual do que nos outros países no Mercosul."

Apesar da entrada de trabalhadores com baixa qualificação no mercado de trabalho, o Brasil não corre o risco de sofrer uma pane de mão de obra. "Há um aumento no processo da escolaridade no País", analisa Pereira Nunes. Nos últimos dez anos praticamente dobrou a proporção de jovens entre 18 e 24 anos com ensino médio completo (de 21,7% para 40,7%). O brasileiro também aumentou seus anos de estudo. Há dez anos, pessoas acima de 15 anos tinham 6,1 anos de estudo. Agora são 7,5 anos.

O avanço na educação continua diretamente relacionado ao rendimento familiar. Na educação infantil (até 5 anos de idade), o segmento que mais cresceu em frequência nos últimos anos, apenas um terço das crianças das famílias mais pobres frequentam creche ou pré-escola. Entre os 20% mais ricos, o porcentual é de 55,2%. No ensino fundamental, o acesso é democrático para todas as classes sociais. Mas entre os jovens de 15 a 17 anos, a diferença entre os mais pobres e os mais ricos é de quase 13 pontos porcentuais. E dobra quando se analisa o grupo de 18 a 24 anos.  O Brasil ainda tem 14,1 milhões de analfabetos, mas há uma queda considerável na faixa dos 15 aos 24 anos: baixou de 13,3%, em 1999, para 9,7%, em 2009.

Casamentos

A taxa de nupcialidade legal no País chegou a 6,7% em 2008, a maior registrada desde 1999. A tendência de aumento da taxa é contínua desde 2002, quando atingiu a marca de 5,6% para a população de 15 anos ou mais, como já havia mostrado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil. Pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços de Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, incentivadas pelo Código Civil (renovado em 2002) e por ofertas de casamentos coletivos.