GAZETA DO OESTE – 16-08-2010

Secção: Mossoró

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Publicado no dia 16/08/10

CERCA DE 40% DOS EXAMES DE DNA SOLICITADOS DÃO NEGATIVO

Por mês, um total de 10 a 15 exames de DNA são solicitados pela Vara da Família para confirmação de paternidade. Cerca de 30% a 40% deles apresentam resultado negativo, conforme informou o diretor da secretaria da Vara da Família de Mossoró, Francisco das Chagas. Ele explica que, em regra, as mães não agem de má fé e solicitam o exame porque tiveram algum envolvimento com o suposto pai. Como não há má fé, elas não passam por nenhuma punição.
Francisco das Chagas explica que, normalmente, o exame de DNA é feito em comum acordo. O suposto pai não é obrigado a se submeter ao exame, porém, uma vez se comprometendo em fazer o exame e faltando ao compromisso na data marcada fica a presunção da paternidade.
O procedimento é iniciado com a ação de investigação de paternidade. Para iniciar o processo, a mãe deve procurar uma das práticas jurídicas da cidade, através dos cursos de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e a Faculdade Mater Christi.
Em seguida, a Vara da Família é acionada e os dois são chamados para uma audiência de conciliação. O diretor da secretaria menciona que, nesse momento muitos pais assumem a paternidade antes mesmo da realização do exame. Caso isso não aconteça, durante a audiência é marcada a data para realização do exame de DNA, que é feito através de uma parceria entre o município e o laboratório Cacim, no caso de pessoas carentes.
Se o resultado do exame for positivo o pai tem que colocar o nome no registro da criança e passa a pagar alimentos. Os valores pagos variam de caso para caso. Em geral, os supostos pais não faltam aos exames, 99% deles costumam comparecer e, dificilmente, o resultado é contestado.
No caso do suposto pai não comparecer ao laboratório na data marcada para realização do exame é marcada uma audiência de instrução, onde o juiz chama para a coleta de dados que possam dar subsídio à alegação de paternidade. No entanto, como lembra Francisco das Chagas, o exame de DNA é o meio mais seguro para a confirmação da paternidade, pois não deixa dúvidas.