Por Edilson Damasceno – Do Jornal de Fato

Publicado no dia 24/01/11

Não haverá esquema de desvio de medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública para atender fundações e associações ligadas a políticos. A garantia é do secretário Domício Arruda, que afirmou ter nomeado pessoa de sua total confiança para comandar a Central de Distribuição de Medicamentos do Estado, a Unicat. “Pedi a governadora que alguns postos eu pudesse contar com alguém da minha inteira confiança. Então, na Unicat, a diretora geral é a farmacêutica Telma Praxedes”, disse. Segundo ele, se existiu esquema de desvios de remédios no passado e houver inquérito nesse sentido, tudo será apurado. Arruda afirmou ainda que o tratamento na distribuição de medicamentos será igualitário. “Queremos que a Unicat seja para todos igualmente. É a Central Distribuidora de Medicamentos e não vamos permitir que pessoas tenham privilégio. A Unicat é pública. Os medicamentos são comprados com dinheiro dos impostos da população, são recursos que chegam do Governo Federal. Vamos comprar com honestidade e distribuir com isenção.” Além desse tema, o secretário estadual de Saúde focalizou também a problemática dos hospitais regionais, especificamente no que diz respeito ao serviço de traumatologia, que considera como o maior gargalo da Sesap. Domício pensa em aproveitar a estrutura da rede hospitalar estadual para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, dotando os hospitais regionais de suporte que garantam atendimento médico especializado. Além disso, outro fator relacionado aos hospitais regionais diz respeito ao atendimento materno-infantil, cujo projeto será posto em prática com base em ações desenvolvidas pelo pesquisador Miguel Nicolelis em Macaíba. Sobre a construção de novas unidades hospitalares, Domício Arruda foi claro: não existe dotação orçamentária para esta finalidade. “Nosso orçamento está 52% menor do que em 2010”, afirmou.

É sabido que os hospitais regionais serviam de suporte eleitoral para alguns políticos. Como o senhor vai coibir a continuidade dessa prática?



O governo governa com quem ganha e a gente não pode ter essa ilusão de que os hospitais serão essencialmente técnicos. A nossa organização republicana implica em governantes que querem bons governos procurar bons auxiliares. Se esse bom auxiliar tem ou não conotação política, a escolha é do governante. Da minha parte, procuro indicar as melhores pessoas para que trabalhem nos cargos de confiança. Os cargos de confiança, como o próprio nome diz, vão ficar no livre arbítrio dos governantes. O que a governadora me delega eu procuro associar a parte política da parte técnica. Não sei a realidade, por exemplo, do hospital de Caraúbas. Terei que nomear diretores de hospitais de várias unidades que vão procurar levar para a comunidade a intenção e a maneira de administrar da governadora, que repassa para mim, que vou repassar para essa pessoa que será meu auxiliar. Claro que a indicação levará em conta a política, porque o Brasil… Existem os cargos técnicos, mas não existe eleição para ser diretor de hospital e os cargos diretivos serão da classe política, da classe médica. Mas a gente tenta ouvir a representação política e a médica. Temos conseguido fazer em Natal.

A referência foi a supostos esquemas de desvio de medicamentos dos hospitais regionais para fundações e associações ligadas a políticos…



Não tenho conhecimento de algum inquérito… Tenho ouvido histórias do passado e se tem alguma coisa que tenha sido colocado em inquérito, isso terá prosseguimento. Não tomei conhecimento de nenhum caso concreto e me preocupo muito com isso. Por isso, é que, na UNICAT, foi nomeada uma diretora de minha absoluta confiança. Foi uma indicação minha. Pedi a governadora que alguns postos eu pudesse contar com alguém da minha inteira confiança. Então, na UNICAT, a diretora geral é a farmacêutica Telma Praxedes, que já trabalhou no órgão, é funcionária do Estado, é atual chefe da Farmácia do Walfredo Gurgel e trabalhou comigo quando eu era diretor do Hospital da Unimed. Queremos que a Unicat seja para todos igualmente. É a Central Distribuidora de Medicamentos e não vamos permitir que pessoas tenham privilégio. A Unicat é pública. Os medicamentos são comprados com dinheiro dos impostos da população, são recursos que chegam do Governo Federal. Vamos comprar com honestidade e distribuir com isenção.

Existe algum projeto de zerar a mortalidade infantil no Estado?



Existe uma intenção expressa pela governadora Rosalba Ciarlini de estabelecer como meta a mortalidade zero materno-infantil. Temos que melhorar essa articulação, porque a Secretaria Estadual de Saúde não oferece diretamente a atenção básica no atendimento materno-infantil pelo SUS. Isso é de responsabilidade das Prefeituras. Mas temos uma obrigação importantíssima, que é fazer chegar essas ações nos municípios. Em algumas unidades estaduais, que são considerados como hospitais regionais, temos maternidades e hospital infantil na Grande Natal. Temos o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes e a Maternidade Santa Catarina. No interior os hospitais têm o serviço materno-infantil. Vamos concentrar nossos esforços nos serviços próprios da secretaria nos hospitais regionais e vamos articular ações que vão ser desenvolvidas pelos municípios.

Houve uma reunião da governadora com o professor Miguel Nicolelis…



Ele fez uma observação para a governadora de que já está preocupado com a questão do atendimento materno-infantil. Ele tem um modelo em curso na comunidade de Jundiaí, em Macaíba, onde ele já presta assistência materno-infantil e pré-natal, o qual pode ser o modelo para que tenhamos difundir para todo o Estado. Foi uma apresentação inicial. As unidades do Instituto de Neurociência de Natal e de Jundiaí estão de férias e a visita que a governadora faria agora ficou para quando as aulas fossem retomadas. Vamos conhecer melhor como é o serviço pré-natal oferecido à população e, na medida do possível, pelo que Nicolelis falou, é um projeto simples e eficaz e que pode ser reproduzido em várias regiões do Estado. Temos dele o modelo, sem nenhum ônus para a secretaria… Com um modelo já estudado por ele, talvez consigamos atingir o objetivo, que é uma meta muito ousada.

Como essas ações chegariam aos municípios?



Ontem são feito os partos e onde as pessoas… Isso inclui até localidades mais remotas, onde os partos são feitos por parteiras que serão treinadas. A assistência materno-infantil é uma coisa que vem de muitos anos. Apenas estamos querendo enfatizar isso. Algumas ações da secretaria ficam muito esquecidas. Quando saiu na imprensa que as pessoas não tinham acesso aos atendimentos… Nunca mais se falou nisso. Já está funcionando na normalidade e raramente as pessoas têm problemas para encontrar vagas para parturiente, mas a gente sabe que ainda tem muita deficiência e a gente está querendo prevenir as ocorrências que possam surgir durante o parto, tanto para a mãe quanto para a criança. A meta é melhorar a assistência.

Diante das dificuldades encontradas pelo senhor na Sesap, e tendo em vista que a governadora anunciou a construção de dois hospitais materno-infantil, um em Natal e outro em Mossoró, existe condições  desse compromisso ser concretizado?



A governadora Rosalba, enquanto senadora, fez uma dotação orçamentária para a Região Metropolitana de Natal e para Mossoró. Com os recursos da secretaria, do orçamento para 2011, eu digo claramente que não. A gente tem um orçamento que, para 2011, a dotação para investimento é 52% menor do que em 2010. Se em 2010 a secretaria não conseguiu construir nenhum hospital, praticamente nada, e só fez manutenção do que já existia, seguramente e com um orçamento 52% menor, não conseguiremos nada. Mas com a determinação da governadora em procurar recursos, e esses recursos que ela deixou no OGU enquanto senadora e outros recursos que o Ministério da Saúde, por ventura, tenha para ser liberado aos estados. Então nós teremos que procurar verbas fora. Com o orçamento do Estado não temos essa possibilidade. Não temos dinheiro para construir hospital.

Diante dessa realidade, de orçamento reduzido, é possível atender a demanda da área?



Essa redução é com relação aos investimentos. Com relação ao custeio, somos uma secretaria que é remunerada pelo trabalho que faz. Recebemos do SUS. Os recursos são sempre menores do que as necessidades e o que precisamos fazer é que esses recursos sejam aplicados da forma mais eficiente possível para que atendam, o máximo possível, as pessoas… Racionalizar os serviços, organizar melhor a assistência. Estamos descentralizando. O que conseguimos fazer em 20 dias, já que ainda estamos tomando pé da situação da secretaria, já demos claras indicações de que vamos ter uma descentralização, delegação de responsabilidades, com a Subsecretaria funcionando em Mossoró, com sede, já é uma realidade. As questões de Mossoró e da região Oeste são tratadas pela subsecretária Dorinha Burlamaque… As ações estão bem mais perto do Oeste e do Vale do Açu. Com isso, nós descentralizando a parte burocrática. Claro que os assuntos terão que ser vistos de maneira estadualizados.

E como fica a região Metropolitana de Natal?



Estamos com a secretária-adjunta, Ana Tânia, que foi secretária de Saúde de Natal e tem pleno conhecimento da saúde da capital. Essas ações voltadas mais para Natal ela tem tomado conta. Quero trazer para a SESAP uma visão metropolitana de assistência médica, agregar Natal à região Metropolitana. Temos estrutura hospitalar em Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu, então essas cidades, infelizmente, ainda não fazem parte da regulação de leitos da maior fonte de pacientes, e onde faltam leitos, que é o Hospital Walfredo Gurgel. Se você chegar hoje no hospital de Macaíba, tem mais de 20 vagas de leitos ociosas e que poderiam receber pacientes de gravidade menor ou de alguma especialidade que o hospital de Macaíba for contemplado. Vamos ter essa visão metropolitana e sabemos que de uma hora para outra não se constrói hospital e vamos utilizar a rede que já existe, pois tem alguma cousa subutilizada nestas cidades e podemos melhorar o atendimento. Aqui em Natal, mensalmente existe de oito a dez dias, todos os casos de ortopedia do Oeste vêm para Natal porque não existem ortopedistas. Vamos organizar as escalas para que os pacientes sejam atendidos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Estão vindo porque nos dias que eles vêm a ortopedia fecha. Isso vai melhorar o Walfredo e talvez a vitrine negativa maior da secretaria seja os pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel e passam em média de 14 a 16 dias esperando vagas nos hospitais conveniados e essa realidade tem que ser mudada. Não temos perspectivas de construir hospital e vamos ter que procurar planejamento com uma visão de futuro e resolver os problemas do dia a dia.

Esse foi um quadro tornado público, via twitter, da situação do Walfredo Gurgel. O senhor acredita que com esse suporte à regionalização e à interiorização da saúde irá desafogar o Walfredo?



Não há outra alternativa. Se um hospital sozinho não consegue atender todos que o procuram, vamos identificar os casos que podem ser resolvidos em hospitais que pertençam à mesma rede. Teremos um sistema de regulação que informe, das portas de entrada, a disponibilidade de vagas. Se for necessário, iremos recorrer à rede privada, que são os hospitais conveniados e para casos específicos que não temos na rede pública, como os procedimentos hemodinâmicos, cateterismo cardíacos, angioplastia… Teremos que respeitar ainda a integração do Hospital Universitário (Onofre Lopes), que é de grande porte, mas que a gente não tem assistência que deveríamos ter e vamos estreitar isso também.

A maior parte das críticas direcionadas à rede estadual de saúde diz respeito à área de traumatologia…



É o maior gargalo da Secretaria de Saúde hoje, porque a doença que mais prevalece nos grandes centros é o trauma decorrente das agressões interpessoais, da violência urbana, e principalmente do trânsito. Aqui em Natal, e acho que a realidade deve ser a mesma em Mossoró, até porque proporcionalmente Mossoró tem mais motocicleta do que Natal, são os acidentes envolvendo motociclistas que acontecem, geralmente, nos fins de semana. Vamos aprofundar as conversas com a Secretaria de Segurança para que, nos finais de semana, seja feita uma fiscalização principalmente nos motociclistas que ingerem álcool e pilotam. No Walfredo Gurgel, e deve ser a mesma realidade no Tarcísio Maia, é constante pacientes envolvidos em acidentes com motociclistas que tinham ingerido álcool. Isso precisa de uma ação preventiva e a nossa sugestão é que o motorista tenha sua motocicleta apreendida, sem burocracia, e devolvida em 48 horas, para que sirva de lição.