Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, os natalenses não tem muito o que comemorar. Isto porque a capital tem 19 dos seus 36 bairros com teor de contaminação por nitrato acima dos padrões previstos na Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde. O valor máximo permitido é de 10 mg/l.

A maioria dos bairros está situada nas zonas Sul e Oeste da cidade. O levantamento é do Ministério Público do RN. A contaminação por nitrato é decorrente da biodegradação de excrementos humanos.

Ela pode ocorrer em baixos níveis em águas superficiais e em altos teores em águas profundas. A ingestão de nitrato está associada ao risco de doenças como o câncer gástrico.

De acordo com a promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, a situação mais preocupante ocorre no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Segundo ela, a concentração de substância na água consumida pelos moradores da região está muita acima dos padrões.

Gilka da Mata observa que a solução do problema é de competência da prefeitura, a qual cabe a responsabilidade de construir uma subadutora para levar água ligada a um reservatório, através da tubulação de abastecimento.

“É uma situação muito preocupante. Já avançamos muito, mas ainda tem muita coisa a ser feita para solucionar esse problema da contaminação por nitrato na água oferecida a população de Natal”, declarou a promotora.

Decisão judicial

MP defende redução da tarifa para área com maior concentração de contaminação (Foto: Windson Lima)
MP defende redução da tarifa para área com maior concentração de contaminação (Foto: Windson Lima)
Em fevereiro deste ano, o juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) adote uma série de medidas para garantir um sistema de abastecimento de água eficaz no município de Natal, evitando o seu desperdício, bem como combata a contaminação da água que é oferecida à população da capital.

Na sentença, a justiça determinou uma multa no valor de R$ 5 milhões, para o caso de descumprimento da decisão por parte da Caern. A comprovação do cumprimento será feito atraves da análise de cinco mostras de origens variadas, com coleta efetuada, com data, hora e local, previamente notificada à empresa.

Recursos

Através de sua assessoria de comunicação, a Caern informou que já recorreu da decisão e que tem trabalhado para minimizar o impacto da contaminação por nitrato na água fornecida à população da cidade.

Sobre a sentença, o Ministério Público informou que também vai recorrer da decisão por discordar de alguns pontos colocados na decisão judicial. O principal deles é o prazo de três para as adequações por parte da Caern, que segundo o MP é muito longo.

Outro ponto criticado pelo MP foi a revogação de uma a liminar concedida que determinou a redução de 50% do valor da tarifa de água dos bairros mais atingidos pela contaminação por nitrato.

Caern tem prazo de três anos para regularizar situação (Foto: Alberto Leandro)
Caern tem prazo de três anos para regularizar situação (Foto: Alberto Leandro)
“A redução da tarifa justifica-se por dois motivos: o primeiro porque o produto entregue é defeituoso, o segundo porque o usuário precisa pagar para adquirir e poder consumir uma água potável, que no caso é a mineral, já que a Caern não possui uma forma alternativa de entregar água potável de modo substitutivo à que é entregue com nitrato”, declarou Gilka da Mata.

Qualidade da água

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS) divulgou o resultado do relatório do programa Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua).

Ao longo dos anos de 2014 e 2015, foram analisadas 1.073 amostras de água ofertada à população e coletadas em diversos pontos da Capital. Em ambos, os parâmetros que mais se mostraram estarem desconformidade foram os de Ph, Cor aparente e Cloro.

Segundo o chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), Marcílio Xavier, foram 419 amostras em desconformidade no parâmetro Ph, ou seja, aproximadamente 39% do material coletado. Em segundo lugar, está o Cloro, que teve 221 amostras analisadas fora do padrão, seguido pela Cor aparente, com 153.

Saiba quais são os bairros

Lagoa Azul

Pajuçara

Nordeste

Quintas

Alecrim

Bom Pastor

Dix-Sept Rosado

Lagoa Seca

Nazaré

Felipe Camarão

Lagoa Nova

Nova Descoberta

Guarápes

Cidade Nova

Candelária

Pitimbu

Capim Macio

Neópolis

Ponta Negra