O MOSSOROENSE | COTIDIANO

Por: Amanda Melo

Publicado no dia 23/11/10

O serviço de neurologia da cidade está agora ainda mais desfalcado. É que há dois meses o neurologista Paiva Lopes foi impedido de continuar no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A decisão foi tomada pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que teria alegado irregularidade na posse do médico, aprovado recentemente em concurso. A direção do hospital, contudo, discorda da decisão.

Até o final de agosto, o neurologista trabalhava no Tarcísio Maia como médico contratado. Primeiro, o vínculo era com o Estado; depois, com o município. Conforme o próprio Paiva Lopes, ele prestou mais de oito anos de serviço nestas circunstâncias. Decidiu, porém, realizar concurso público – aberto pelo hospital em abril deste ano -, para efetivar sua situação. Aprovado, chegou a tomar posse: trabalhou ainda um mês. Até receber o comunicado da Sesap.

O que ocorre é que Paiva Lopes é funcionário aposentado do Ministério da Saúde. Segundo a assessoria jurídica do órgão de saúde estadual, legalmente seria impossível exercer dois cargos públicos ao mesmo tempo. Um dos fatores do impedimento seria a quantidade excessiva e incompatível de horas de trabalho.

O diretor do HRTM, Marcelo Duarte, analisa a situação por outro ponto de vista. "Não entendo a alegação da Sesap. Quando uma pessoa é contratada, pode. Aí, quando faz concurso, é impedida? Além disso, ele é aposentado, evidentemente tem horas disponíveis. No meu entender e no do Ministério Público, a alegação não procede", declara.

Marcelo Duarte refere-se à ação movida pelo promotor da Saúde de Mossoró, Guglielmo Marconi, que pretende invalidar a decisão do Executivo estadual. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público local para falar com o promotor, mas, segundo informou a assessoria do órgão, como estava doente, ele não foi trabalhar ontem, 22.

Paiva Lopes explica as razões da discordância. Para ele, o MP estaria embasado no regime de horas estabelecido pela norma legislativa chamada Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em casos de aposentadoria. De acordo com a norma, aposentados de um órgão público poderiam prestar até 20h para outro órgão. Mas o próprio neurologista ressalta sua incerteza: "Foi o que ouvi dizer".

A auxiliar administrativa do setor de Recursos Humanos da Sesap, Luzinete da Silva, afirmou ter conhecimento da existência da norma da CLT. "Mas que seja do meu conhecimento, não conheço quem tenha trabalhado nessas condições", disse. Sobre o caso específico do HRTM, ela confessou não ter conhecimento. "São muitos casos que passam por aqui".

O documento que impedia a posse de Paiva Lopes não estava nem no setor de pessoal do órgão de saúde, como informou Luzinete, nem na assessoria jurídica – pelo menos, segundo a representante do setor, Camila Lima da Silva. Ambas, contudo, ressaltaram que devem haver "razões fortes" para o impedimento da posse, pois acreditam que a Sesap não tomaria decisão sem propósito.

Para o diretor Marcelo Duarte, a perda do neurologista Paiva Lopes leva o HRTM a uma situação dramática no setor de neurologia. "Em Mossoró, só há dois neurologistas: Paiva Gomes e Xavier de Lima. Todos do Tarcísio Maia. Agora, ficamos apenas com o último", diz. Ele ressalta ainda a importância do profissional para a cidade. "Profissional altamente qualificado e incansável no trabalho".

Marcelo explica ainda que há uma confusão entre a quantidade de profissionais na área em Mossoró. "Temos sete neurocirurgiões, mas é outro tipo de serviço. E, mesmo assim, destes sete, apenas dois são de Mossoró; o restante vem de Natal e presta serviços temporários". Por isso, o diretor enfatiza que decidiu comprar essa luta "por achar justa e necessária para população e para o HRTM".