Mil e quarenta trabalhadores sofreram acidentes no exercício da atividade profissional no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho em Natal. Neste mesmo período, foram registradas duas mortes. A última delas ocorreu na manhã de segunda-feira (21), quando o pedreiro Antônio Emídio Neto foi atingido por um “guarda corpo” que desabou de um prédio em construção no bairro de Lagoa Nova.

A indústria da construção civil, no entanto, não lidera este ranking. Dos casos contabilizados pelo MT em Natal, a maioria foi registrada na área hospitalar, durante o atendimento e o manuseio de objetos cortantes. Nesta situação, ocorreram 239 acidentes. Em seguida, ainda segundo o MT, ocorreram 134 casos no setor de comércio varejista e atacadista. Só depois despontam 62 acidentes entre operários da construção civil.

De acordo com Calixto Torres Neto, responsável pelo Núcleo de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, os números foram obtidos pelo Ministério do Trabalho até junho desse ano, correspondendo a metade dos casos contabilizados durante todo o ano passado. “Para nossa surpresa, o setor da construção civil foi o terceiro que mais registrou ocorrência de acidentes, atrás da saúde e do comércio”, comentou Torres.

Acidente de trabalho, segundo o Código Civil, é “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa […], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou redução da capacidade para o trabalho”.

Torres explica, no entanto, que os casos típicos são aqueles que ocorrem durante a realização da atividade profissional, diferente dos acidentes de trajeto que acontecem durante o percurso da casa para o local de trabalho.

“No ano passado o número total de acidentes chegou a 2.085 em todos os setores”, informou Torres. No setor de saúde, comércio e construção civil, respectivamente, foram 459, 186 e 257 casos em 2012.

Ainda segundo Calixto Torres, a fiscalização das condições de trabalho é feita pelo próprio Ministério do Trabalho. “As equipes são divididas de acordo com os setores econômicos. Temos uma equipe apenas para a construção civil, para indústrias e outra para comércio e serviços”, alegou.

Sendo reduzida a quantidade de funcionários, as equipes se organizam para criar um planejamento anual de fiscalização. É o que afirma Francisco Lobo, coordenador de fiscalização do Ministério do Trabalho. “A fiscalização às empresas se dá a partir de um planejamento feito anualmente”, disse. E ele garante: “As equipes estão todos os dias em campo”.

Além das equipes da fiscalização, o Ministério do Trabalho conta com auditores fiscais que fiscalizam e analisam os locais de acidentes. “Eles ouvem as testemunhas e analisam o ocorrido para produzirem laudos dos acidentes”, falou Lobo. O laudo do acidente da última segunda-feira ainda está sendo produzido.

Os acidentes registrados em ambiente de trabalho ocorrem, principalmente, por não haver uma estrutura adequada de proteção coletiva. É o que alega Ileane Neiva, procuradora regional do Trabalho. Outro fator, segundo ela, é a falta de intervalos e condições básicas de trabalho.

Ela também diz que no setor de saúde há casos de acidentes que ocorreram por falta de bandeja para as seringas. “Uma enfermeira precisa apoiar a seringa na cama do paciente e ela acaba se machucando durante o procedimento”, comenta Ileane.

Após o acidente, o Ministério Público do Trabalho entra com o Termo de Ajustamento de Conduta para que a empresa se adeque as condições corretas de trabalho. “É dever da empresa organizar o ambiente de trabalho e diminuir os riscos aos trabalhadores” explica. Mesmo recebendo seguro para acidentes de trabalho, o empregado pode entrar na justiça contra o empregador, pedindo indenização às perdas.

ASSÉDIO MORAL
Além dos acidentes, o Ministério do Trabalho investiga casos de trabalhadores que adoecem devido aos serviços prestados. Apenas esse ano, 89 pessoas foram afastadas do trabalho em Natal por contraírem doenças físicas e mentais. O estresse, devido ao assédio moral, é razão recorrente de doenças psicológicas.

“O maior problema nesta área hoje é o assédio institucional. As empresas exigem tantas metas ao trabalhador que ele se sente discriminado, sente que em nenhum momento está sendo útil e cumprindo os objetivos”, diz a procuradora regional do Trabalho.

Uma das categorias mais afetadas por este tipo de comportamento dos patrões, segundo pesquisa do Ministério Público do Trabalho do Paraná, são os bancários. De acordo com Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, isso ocorre em função da metas e do enxugamento do quadro de funcionários. “Por visarem o aumento de lucros e o corte de gastos, as empresas bancárias criam metas difíceis de serem batidas”, diz Marta.

Ela também comenta que, a partir dessa pressão, os profissionais acabam tendo crises de depressão e até Síndrome do Pânico. “Eu conheço colegas que têm medo do domingo por saberem que na segunda voltam a trabalhar”, conta ela.