DO NOVO JORNAL

As atividades da Maternidade Leide Morais, na Zona Norte de Natal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), só devem ser retomadas em outubro. Cinco anos depois da sua inauguração, a unidade de saúde será reformada. Orçada em R$ 500 mil, a obra em caráter de emergência prevê a construção de uma nova laje e troca de piso, retirada de infiltração e pintura geral.

A medida integra um termo de compromisso firmado ontem entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE) para a melhoria dos serviços obstétricos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Entre as obrigações assumidas, o município ficou de corrigir em até seis meses os graves problemas de estrutura física da Leide Morais.

O fechamento da unidade foi criticado pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, em decorrência da superlotação do Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte, responsável por atendimentos obstetrícios de alta complexidade, mas de acordo com o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, a suspensão das atividades da maternidade era inevitável. “Era a única medida possível para retomar a normalidade dos atendimentos”, disse. A contratação da empresa será em caráter emergencial. O processo deve ser aberto em duas semanas.

Maia garante que a população não ficará desassistida. As equipes que prestavam atendimento naquela unidade foram transferidas paras as unidades de saúde dos bairros das Quintas e de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, e à maternidade Divino Amor, em Parnamirim.

O município vizinho vai receber as equipes cirúrgicas e atuar como unidade de referência aos encaminhamentos em obstetrícia. Já atendimentos de baixa complexidade – partos normais – serão realizados nas Quintas (13 leitos) e Felipe Camarão (04 leitos).

Além disso, pelo Termo de Compromisso firmado com o MPE o município se compromete, entre outras coias, a regular a disponibilização de recursos humanos necessários ao pleno funcionamento das maternidades municipais; ampliar a quantidade de leitos obstétricos; garantir a continuidade de medicamentos, insumos e materiais médico-cirúrgicos; assegurar condições físicas de atendimento, de acordo com as exigências mínimas previstas na legislação sanitária; e garantir a regular manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares necessários ao bom funcionamento das maternidades municipais.

Cipriano lamentou as críticas feitas por Luiz Roberto Fonseca, que afirmou, na última segunda-feira, que o fechamento da maternidade municipal contribuiu para a superlotação do setor de partos no Hospital Santa Catarina. “É uma opinião, mas é preciso ver que Natal não pode ser a vilã na falta de atendimento às gestantes. Estamos recebendo mulheres de todo o Estado. A Secretaria Estadual de Saúde deveria cobrar dos outros municípios melhorias no atendimento”, ressaltou.

Segundo relata, a suspensão das atividades decorreu de um parecer técnico do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia da SMS, realizado em maio, e que revelou a necessidade urgente de reforma. Ele disse ainda que, durante os seis meses em que está à frente da pasta, não recebeu nenhum relatório sobre a situação precária do prédio, mas que a estrutura da unidade já estava na pauta de discussões da secretaria municipal. “Se o Crea enviou algo, foi anterior à minha gestão. A reforma se deu porque necessitávamos reabrir os leitos fechados da maternidade”, ressaltou.

Para Maria Azevedo Vasconcelos Morais, chefe do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia, as informações do Crea também eram desconhecidas. “Eu estou lá desde janeiro e não sabia desta preocupação da entidade”, revelou.

Ela falou que engenheiros civis da SMS e da Secretaria Municipal de Obras (Semopi) estão produzindo um parecer que servirá de base para as obras de reforma. O documento deve ficar pronto em duas semanas. “Temos ciência dos problemas, as falhas estão visíveis a olho nu. A intenção é devolver a unidade o quanto antes aos atendimentos”, apontou Morais.

Ela lembrou ainda que a secretaria notificou este ano a construtora Entec Engenharia, responsável pela construção da maternidade em 2008, para que realizasse obras de recuperação, mas a empresa nunca respondeu as solicitações. “Não podíamos esperar mais. Fizemos uma notificação em fevereiro e estamos esperando uma resposta até agora”, disse.

A abertura de um processo de contratação de emergência, segundo Morais, foi solicitada por conta de que, para evitar novos atrasos com uma possível ação judicial contra a construtora, a reforma seria realizada de forma mais rápida. “A situação iria se agravar ainda mais. Tínhamos de agir”, finalizou.

O NOVO JORNAL procurou a empresa ENTEC, mas até o fechamento desta edição não obteve sucesso.

Reprodução: Novo Jornal