JORNAL DE FATO | ESTADO

Publicado no dia 21/12/10

Mossoró/Coronel João Pessoa – O Google é atualmente a principal ferramenta de pesquisa na internet no mundo. Aponta caminhos e revela identidades. Você já pesquisou o seu próprio nome no Google? A pediatra Núbia Cristina Gadelha Formiga Matos, de Patos (PB), teve esta curiosidade e descobriu que era funcionária da Prefeitura de Coronel João Pessoa, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
A descoberta da pediatra Núbia Cristina, que nunca esteve em Coronel João Pessoa, foi no mês de outubro de 2008. Núbia procurou o Ministério Público Federal da Paraíba e comunicou o fato no dia 21 de novembro de 2008. Disse que se surpreendeu com a constatação de seu nome no quadros de médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) em Coronel João Pessoa, cumprindo uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O depoimento da médica foi enviado para o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, com sede em Mossoró. O procurador da república Fernando Rocha de Andrade analisou a documentação e constatou que o ex-prefeito Antônio Emídio de Souza, o "Neci" (já falecido), e o ex-secretário de Finanças, Francisco das Chagas Silva, "forjaram uma contratação a fim de se apropriarem do valor correspondente à remuneração da médica", escreve o procurador.
No caso, ocorreu foi apropriação indevida de verba pública federal entre os meses de setembro de 2007 a outubro de 2008 e no mês dezembro de 2008, resultando num prejuízo financeiro de pelo menos R$ 66.593,87 e de um prejuízo ainda maior quanto à prestação de serviços à população durante mais de um ano. O procurador da república escreveu que ao emitir o cheque mensalmente, no valor de R$ 4.507,00, nominal à Tesouraria da Prefeitura, o prefeito e o tesoureiro demonstraram com clareza a intenção de burlar uma possível fiscalização para não ser descobertos que estava desviando recursos federais destinados para melhorar o atendimento básico à população.
O ex-prefeito Antônio Emídio e ex-secretário de Finanças Francisco das Chagas sacaram o dinheiro na boca do caixa. O caso, inclusive, é um indício forte de que outros casos de servidores "fantasmas" também tenham sido empregados na Prefeitura de Coronel João Pessoa. Para o procurador da república, não resta dúvidas do crime, tanto que além da Ação Civil Pública ingressada no dia 24 de novembro de 2010 na 8ª Vara Federal de Mossoró contra o ex-prefeito e o ex-secretário, o procurador da república também vai processá-los criminalmente.