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Na tarde de ontem, a Prefeitura do Natal divulgou nota sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), informando que uma equipe de secretários está percorrendo todas as unidades municipais para detalhar o plano para cada servidor, já que ainda persistem dúvidas importantes sobre conceitos dos planos, critérios de enquadramento, progressão e promoção e sobre valor dos vencimentos.

Com isso os servidores têm a oportunidade de fazer uma simulação que mostra as vantagens da implantação do PCCV. Segundo a nota, a maior parte das categorias profissionais está aprovando o plano após receber essas explicações. A exceção, contudo, seria a classe médica, cujo sindicato não teria aceitado ouvir a proposta do poder executivo para o PCCV.

No caso dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o projeto de lei enviado à Câmara Municipal trata de um novo plano, extinguindo o anterior que nunca havia sido implantado de fato. Ele abrange apenas os profissionais das modalidades de saúde da SMS, uma vez queos demais servidores já estão contemplados com outro plano, o PCCV-Geral, e que também passa por reformulações importantes.

No PCCV – Saúde, todos os servidores de nível superior (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, etc.) ocupam o cargo de "especialistas em saúde", cujo vencimento básico passa a ser de R$ 3 mil mensais, fora as gratificações e adicionais a que têm direito. Os médicos, que têm hoje vencimentos básicos entre um e três salários mínimos, passarão a ter o piso de R$ 3 mil e uma gratificação adicional de igual valor, recebendo assim a remuneração total inicial mínima de R$ 6 mil.

Para casos específicos, como o Samu, quando os profissionais precisam estar prontos para qualquer tipo de situação, independentemente de sua especialização, melhor será a remuneração, podendo chegar próxima a R$ 10 mil mensais para médicos com dedicação exclusiva. Com relação aos agentes comunitários de saúde, a Prefeitura afirma que eles estão recebendo o segundo melhor vencimento nacional para a categoria e passando de empregados públicos- hoje regidos pelo regime da CLT – para servidores estatutários. A Prefeitura informou que apesas das dificuldades em negociar com o Sinmed, espera ver o plano aprovado na Câmara ainda na primeira quinzena.