Contratar um plano de saúde se tornou um desafio para os idosos. Por acreditarem que eles usarão o plano com muita frequência, as operadoras tentam dificultar a contratação, temendo prejuízo. Assim, estes consumidores sofrem para conseguir um bom plano de saúde e são obrigados a pagar mais caro por um serviço que, muitas vezes, ainda restringe o acesso a todos os exames, consultas e operações necessárias.

O primeiro desafio é encontrar empresas que os ajudem a contratar o serviço. Embora a prática seja proibida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), algumas empresas deixam de pagar a corretagem ou a comissão do corretor que vende planos para idosos, como forma de desestimular tal venda.

Mensalidade

A partir de 2004, com a criação do Estatuto do Idoso, proibiu-se o aumento de mensalidade para as pessoas acima dos 60 anos. Porém, na prática, o que houve foi a antecipação dos reajustes. Antes concentrados principalmente nas faixas de 50 a 59 anos e de 60 a 69 anos, os ajustes passaram a pesar nas faixas dos 44 e 48 anos e na faixa de 49 anos ou mais.

Desde que o Estatuto do Idoso entrou em vigor, estabeleceu-se uma controvérsia quanto à sua aplicabilidade, pois haviam muitos contratos assinados antes de sua criação. Para a ANS, a lei pode ser aplicada somente para contratos assinados depois de 1º de janeiro de 2004. O Idec defende sua aplicação a todos os contratos, independentemente da data de sua assinatura.

Vale lembrar que o consumidor idoso não pode aceitar todas as condições impostas pelas operadoras dos planos de saúde. Caso ele tenha seus direitos desrespeitados, deve reunir provas, entrar na Justiça e denunciar práticas ilegais e abusivas, lutando sempre pelo direito à saúde digna e de boa qualidade.

Também pode realizar uma denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pois essa conduta é ilegal e contraria o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Planos de Saúde e a Súmula Normativa da ANS nº 19/2011.

(Fonte: www.idec.org.br)

Exame de anemia falciforme

O Ministério da Saúde anunciou recentemente a inclusão do exame de eletroforese de hemoglobina na lista de procedimentos pré-natais realizados no SUS (Sistema Único de Saúde).

O exame serve para detectar a anemia falciforme, doença mais prevalente em mulheres negras. "Esses são um dos casos importantes que aumentam o risco de mortalidade materna entre mulheres negras. E as gestantes só descobrem durante o pré-natal ou já no momento do parto e não tomam alguns cuidados", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A incorporação do exame, de acordo com a pasta, deve gerar um impacto de R$ 12 milhões ao ano em investimentos do programa Rede Cegonha. Outra medida anunciada pelo ministério trata da definição de gestante de alto risco. Segundo Padilha, até então, os profissionais de saúde consideravam apenas condições clínicas apresentadas pelas mulheres durante a gravidez.

"Estamos incorporando o conceito de risco social, exatamente por causa de experiências que construímos em outros municípios", disse, ao ressaltar, por exemplo, que mulheres negras, adolescentes grávidas, mulheres dependentes químicas e extremamente pobres devem ser consideradas com um alto risco de mortalidade materna.

Reprodução: Tribuna do Norte