TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Por: Marco Carvalho

Publicado no dia 16/12/10

A unidade de saúde da Prefeitura de Natal no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi – zona Norte, enfrenta problemas com a distribuição de medicamentos para diabéticos e hipertensos. Há mais de dois meses sem receber o repasse dos remédios para estes tipos de doenças, os pacientes estão sendo orientados pela direção a procurar farmácias particulares, onde podem adquiri-los de graça através do programa “Farmácia Popular” do Governo Federal. Essa realidade não é privilégio somente dessa unidade de saúde.

De acordo com o gerente do Distrito de Saúde Zona Norte II, Sérvulo Augusto Nobre de Medeiros, há realmente essa deficiência no setor pelo qual responde. Na região a qual é responsável, existem 12 unidades voltadas à família e centros de saúde. “Estamos enfrentando esse desabastecimento e a orientação repassada foi para que os pacientes procurassem as farmácias particulares conveniadas com o Governo Federal”, disse Sérvulo.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no conjunto Santa Catarina e encontrou Maria Edinalva Ferreira da Silva, de 42 anos. A dona de casa sofre de hipertensão e não acha mais os medicamentos na unidade de saúde. “Sempre peguei aqui e quando faltava ia nas farmácias particulares. Agora, toda vida eu tenho que ir lá, porque aqui não tem mais”, afirmou Maria Edinalva.

A dona de casa pega por mês 180 comprimidos do remédio Captopril e 30 de Hidroclorotiazida. Já por duas vezes, no dia 5 de novembro e no dia 7 de dezembro, ela recorreu à Drogaria Amadeus, na avenida das Fronteiras, para poder tomá-los.

Segundo o gerente do distrito, Sérvulo, os estabelecimentos Amadeus, Paiva e Pague Menos recebem aqueles que querem pegar os medicamentos sem custos através do programa do Governo Federal. Mas não há contrapartida da Prefeitura pela aquisição dos pacientes que não encontram os medicamentos nos postos de saúde da capital.

Quem esclarece como a “Farmácia Popular” funciona é o atendente responsável de umas das drogarias conveniadas com a

União, Rogério Silva. “O paciente pega o remédio e nós anexamos a receita e a nota fiscal para enviar ao Ministério da Saúde e conseguir o reembolso. Já funcionamos há mais de dois anos nesse sistema, mas não sei porque a demanda aumentou nos últimos dois meses”, disse Rogério desconhecendo o desabastecimento da unidade de saúde próximo dali.

De acordo com informações do administrador da unidade Santa Catarina, Edilson Ribeiro, há uma demanda de 30.000 comprimidos por mês, entre Capropril, Metiformina, Glibenclamida e Enalapril; todos voltados ao tratamento da diabetes e da hipertensão. “São medicamentos que o paciente não pode ficar sem tomar. E como está faltando aqui, a orientação é encaminhar para farmácias particulares”, esclareceu Edilson.

Secretário desconhece o problema

Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o secretário municipal de Saúde de Natal, Thiago Barbosa Trindade, mostra um discurso que contrasta com a realidade constatada pela reportagem. “A informação de que existe problemas no abastecimento é improcedente. O abastecimento está normal. De qualquer forma, vamos apurar o caso para saber porque, mesmo com estoque que temos, está faltando remédios”.

No final da manhã de ontem, o  gerente do distrito de saúde Norte II, não só confirmou a deficiência como garantiu a solução. “Um fornecimento de Capropril, Enalapril, Furosemida e Digoxina está sendo encaminhado em caráter de emergência para a unidade de saúde Santa Catarina até a tarde de hoje [ontem]”.

O secretario Thiago também revelou um novo projeto para evitar eventuais falhas na entrega de medicamentos. “Há, junto à UFRN [Universidade Federal do Rio Grande do Norte], um projeto para que ela fique responsável pelo armazenamento e distribuição. Mas isso está em desenvolvimento e devemos ter uma conclusão em no máximo 120 dias”.

posto

Há um abastecimento irregular em pelo menos mais dois locais de atendimento médico mantido pela Prefeitura. Um deles fica localizado no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. “Ainda estamos aguardando a remessa do mês de dezembro. Quando falta, a orientação é procurar outro posto de saúde ou, até mesmo, as farmácias particulares”, afirmou a diretora da unidade de saúde do bairro, Lucineide Laurentino.

Lá, a reportagem deu de cara com a saga do aposentado Alínio Fernandes, de 64 anos. Buscando uma seringa para conseguir aplicar insulina, Alínio já passou por mais de cinco locais sem conseguir o que queria. “Já fui no posto em Mãe Luiza, nas Quintas, na Cidade da Esperança. Não tem seringa em lugar nenhum, ou pelo menos é isso que eles me dizem”, lamentou o aposentado. Na unidade que ele buscou na zona Oeste, recebeu mais uma resposta negativa. “Eles disseram que estão há 8 meses sem receber seringa e que não tem”.

O outro local no qual o fornecimento é irregular é o Centro de Saúde de Nova Descoberta, na zona Sul. Lá, os pacientes recebem a mesma recomendação do posto no bairro Nordeste: procurem outros postos ou as farmácias particulares. Versão confirmadas por pacientes que tentavam pegar os remédios, porém não conseguiam, pois não havia expediente à tarde.

Faltam farmacêuticos nas unidades

Unidades, como a do Santa Catarina e a do Bairro Nordeste, estão sem poder contar com farmacêuticos na entrega de medicamentos. Segundo os próprios servidores dos locais, essa é uma prática comum na maioria dos postos da Prefeitura.

O que há nos dois locais citados são auxiliares de farmácia, que distribuem à população os medicamentos. No bairro Nordeste, todos os remédios são entregues por este profissional, até mesmo os antibióticos que estão sob nova regulamentação. A diretora Lucineide Laurentino não soube informar a quanto tempo essa situação é realidade na unidade a qual dirige. “Estou aqui desde julho e desde esse tempo já era assim”.

O Conselho Regional de Farmácias do Rio Grande do Norte não possui regulamentação que impeça tal prática de entrega de medicamentos por auxiliares de farmácia. Contudo, esclareceu que há estados em que existem jurisprudências capazes de punir estabelecimentos que não dispuserem de farmacêuticos.

Segundo o órgão, há um Termo de Ajustamento de Conduta, assegurado pela lei federal de nº. 5.991 do ano de 1973. O que não há é uma fiscalização para o cumprimento do Termo.

Nova regulamentação dos antibióticos

As farmácias e drogarias brasileiras agora são obrigadas a reter a receita médica relativa à venda de antibióticos. A medida foi divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda no mês de novembro.

O principal objetivo da proposta é restringir a venda indiscriminada desse tipo de medicação.

Com a regulamentação da Anvisa, uma das vias da receita fica com a farmácia e a outra com o consumidor, o que já é visto no comércio de remédios de tarja preta. As bulas e embalagens também devem ser adequar e incluir a frase: “Venda sob prescrição médica — Só pode ser vendido com a retenção da receita”. As vendas também deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlado. As regras passam a valer para mais de 90 substâncias, entre elas amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, princípios ativos de mais 1.200 medicamentos registrados no Brasil.