Com o orçamento comprometido quase que inteiramente com o pagamento de funcionários e custeio, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aposta em uma parceria público-privada para melhorar o sistema de saúde no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário Domício Arruda, o hospital da zona Oeste deve ser construído em parceria com uma empresa, com previsão de ficar pronto em dois anos. Domício Arruda, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, também falou sobre os problemas no Walfredo Gurgel, as dificuldades para aparelhar os hospitais do interior, a relação difícil com as cooperativas médicas, entre outros assuntos.

rodrigo sena
Domício Arruda, secretário estadual de SaúdeComo a secretaria participou da construção do orçamento? O valor é suficiente ou houve redução?

O setor de planejamento participou ativamente dessa construção, mas os recursos financeiros serão praticamente os mesmos de 2011, quando tivemos um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Em 2012, teremos R$ 130 milhões, mas esse valor só vai cobrir os novos funcionários que começaram a trabalhar em 2010 e 2011, para os quais não havia dotação orçamentária. O orçamento cresceu para pagamento de pessoal. Atualmente, 72% do nosso orçamento é gasto com pessoal. Estimamos mais 13% para pagamento de terceirizados, onde entra vigilância, limpeza e também o pagamento das cooperativas médicas. Vamos continuar com uma margem de 14% para custeio. O investimento é quase zero.

Não haverá nenhum tipo de investimento?

Apesar disso, deveremos ter sim um grande investimento através de Parceria Público-Privada. Uma PPP para construir um hospital na Zona Oeste, que é uma promessa da governadora Rosalba Ciarlini e está se encaminhando para ser realizado dessa forma. Será um investimento de R$ 100 milhões.

Como funciona uma PPP na área de saúde?

Funciona como funcionou a Arena das Dunas. É feita a licitação e todo o planejamento de gastos do projeto é feito, quem ganhar a licitação cobre os custos da obra. O Estado deve entrar com a doação do terreno. Depois de pronto, há um prazo de 35 anos para o pagamento. Como o hospital gera receitas, o Estado não deverá pagar inteiramente. Nós temos a necessidade do hospital e não há dinheiro para fazer. A governadora tentou de todas as formas, inclusive se dispondo a vender um bem, no caso o estádio Juvenal Lamartine. Mas a PPP na área de saúde tem bons exemplos, como o Hospital do Subúrbio de Salvador, inaugurado há um ano.

Para ficar claro: a população irá pagar pelo atendimento?

Não, o atendimento será totalmente público, pois se trata de um hospital público. Ele poderá, caso haja um concurso, abrigar funcionários públicos e ser administrado por uma Organização Social. Isso é uma coisa que ainda teremos tempo para avaliar melhor. O prazo para início de funcionamento é de dois anos e estamos na fase de planejamento e projeto. O edital será lançado no início do ano. A empresa já recebeu a autorização para fazer os estudos de viabilidade e demais estudos. É a empresa Planova, de São Paulo.

Esse é o principal projeto do Governo do Estado hoje na área de saúde?

Em termos de investimento, sim. Em termos de orçamento, nós temos a expectativa de R$ 35 milhões do empréstimo do Banco Mundial. Pelo que diz o planejamento, esses recursos só chegarão em 2013. Então, não estamos contando com esse recurso para o próximo ano. Nós iremos destinar esse dinheiro para a expansão do Samu e para melhorias da rede materno-infantil. Nós estamos desenhando as redes regionais, o que foi o grande trabalho desse ano. Estamos trabalhando nessas redes, porque o Brasil é dividido em distritos de saúde. Então, estamos discutindo com as prefeituras e as regionais e elas possam trabalhar dentro delas mesmas e ver o que precisa ser buscado fora. Então, por exemplo, no próximo ano teremos melhorias na área de oncologia. Só trabalhamos em Natal e um pouco em Mossoró, onde havia uma unidade incipiente e agora teremos radioterapia. Câncer nós só tratamos hoje em Natal e com a parte de diagnóstico em Mossoró e um pouco em Caicó, onde há diagnóstico e quimioterapia. Em Mossoró, teremos também a parte cirúrgica. É mais uma unidade numa área difícil de ser feita pelo setor público, tanto que em todo o Brasil é feita por unidades filantrópicas.

Secretário, o Walfredo Gurgel voltou a ser citado de forma negativa.

Nós temos 19 hospitais no Estado e o único com doentes internados no corredor é o Walfredo Gurgel. É por isso que ele continua sendo manchete. Ele é manchete negativa porque depois que todos falham, a única porta aberta é o Walfredo Gurgel. Ele é o oceano onde deságuam as falhas anteriores do sistema de saúde. Ele está superlotado hoje porque as cooperativas deixaram de trabalhar pelo SUS nos hospitais privados, nos hospitais filantrópicos e até no Hospital Universitário. Hoje, falam que a culpa é do Walfredo Gurgel porque está faltando maca, porque a ambulância ficou presa lá, mas vamos ver a causa. O Hospital Onofre Lopes está sem fazer cirurgia há 10 dias e os pacientes que agravam vão para o Walfredo Gurgel. A Liga contra o Câncer também parou e estes pacientes vão para o Walfredo. Os cateterismos cardíacos que eram feitos nos hospitais privados pelo SUS também vão parar no Walfredo Gurgel. Então, a notícia é uma só: o repasse da complementação das cooperativas deixou de ser feito e elas pararam o atendimento e as macas foram retidas no Walfredo. É a mesma notícia porque uma coisa é causa da outra. Tivemos problemas também no contrato da ortopedia no Deoclécio Marques. Então, quando todo mundo pára, o Walfredo continua sozinho, mas continua precariamente. Esta semana recebemos inclusive pacientes de cirurgia geral de Mossoró. É um absurdo que um paciente esfaqueado em Mossoró tenha de vir para o Walfredo Gurgel. Tudo isso por problemas no pagamento da complementação dos médicos.

O que fazer?

Estamos esperando um financiamento pelo Ministério da Saúde para contratar 120 leitos na rede privada. São 100 leitos gerais e 20 leitos de UTI. Não há essa oferta hoje disponível, mas se formos contratar os hospitais irão se dispor a criar os leitos. Um hospital já se comprometeu com 20 leitos gerais e cinco de UTI. Então, temos certeza que quando perceberem que irão ser pagos os hospitais vão fazer as ampliações. Nós precisamos de leitos de retaguarda. Regra geral, os pacientes têm um primeiro atendimento, mas depois para onde vai? Nós mantemos no Walfredo Gurgel em média 20 pessoas à espera de uma UTI todos os dias. A grande necessidade que Natal tem é de um hospital de trauma. No fim de semana passado foram 86 acidentados de moto para o Walfredo Gurgel. Com esse novo hospital a ser construído, poderemos resolver isso por um tempo.

O senhor falou muito nas cooperativas. É um problema que se repete ao longo dos anos?

A contratação das cooperativas tem sido problemática. A administração de um contrato privado dentro do serviço público é complicada. A legislação favorece. A licitação para comprar um medicamento é a mesma para comprar um saco de cimento. É por isso que se fala das novas formas de gestão, com Os´s e Oscip´s. E a burocracia não tem evitado desvios na saúde pública. Estou falando isso de forma geral, sem referência a qualquer processo específico. Mas é evidente que os desvios acontecem apesar da burocracia.

E o aparelhamento dos hospitais do interior?

O investimento é pequeno, como eu já falei. Os hospitais regionais têm algumas situações precárias. Tivemos duas interdições do Conselho Regional de Medicina, em Macaíba e em Pau dos Ferros. Um dos problemas em Pau dos Ferros era a falta de equipes completas, por conta de peculiaridades da região. Com uma parceria e a participação da Prefeitura de lá, conseguimos fazer até mesmo ortopedia de média complexidade. Então, o hospital tem evoluído bem. Nós assumimos o Hospital de Caicó. Temos problemas no Hospital Tarcísio Maia por falta de profissionais na região. Poucos anestesistas, pediatras e ortopedistas. O abastecimento esteve estável, com exceção do material de trauma-ortopedia. Isso porque aumentamos o número de cirurgias. O Deoclécio Marques passou a fazer essas cirurgias eletivas, parte delas. O outro problema é que fugimos do nosso orçamento por conta das demandas judiciais. Nós gastamos esse ano cerca de R$ 20 milhões com demandas judiciais. Isso equivale a quatro meses de abastecimento. Então, o ano tem 12 meses, mas nosso ano para material e medicamentos é de 16 meses por conta das demandas. O SUS dá uma prótese nacional, por exemplo, mas o médico pede uma do exterior e o juiz defere. Isso atrapalha o planejamento, mas temos de cumprir as demandas judiciais.

Algumas vezes há uma relação nebulosa entre a indústria farmacêutica e o médico que prescreve isso?

Falando de maneira geral… em algumas especialidades há uma… existe uma discussão muito grande em relação a isso. É uma discussão que está no Conselho Federal Medicina. A Anvisa tem procurado evitar isso, limitando o patrocínio por parte de empresas em congressos, eventos, etc. Isso no mundo todo também. Nos Estados Unidos, o máximo que o médico pode receber do laboratório é uma caneta. E só. O que nós vemos são congressos realizados em navios de cruzeiro.

Como o senhor avalia todos esses problemas na área da saúde que parecem insolúveis em curto prazo?

Nós precisamos dar valor a esse R$ 1,3 bilhão de orçamento. O orçamento do Estado é de R$ 9 bilhões, então nós temos mais de 12% para a saúde. Esse dinheiro precisa ser bem empregado. Precisamos de mais porque a população cresceu e o perfil epidemiológico mudou. Antigamente, nós tínhamos um acidente com motocicleta por semana. O Walfredo atendia com um cirurgião. Hoje é preciso muito mais. Como gestor, o que eu digo é que termino o ano com a consciência tranqüila de ter feito o máximo possível com os recursos disponíveis.