O município de Natal vai mudar o modelo de atendimento atual nas unidades de Ambulatórios Médico Especializado (AMEs) de Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa a partir de sexta-feira (26). De hoje até a quinta-feira (25) – quando termina o contrato com a Associação Marca – as unidades farão apenas os atendimentos básicos de curativo, aplicação de vacinas e injeção. Ao reassumir a gestão, a SMS pretende transformar as unidades em sede do PSF e transferir os atendimentos especializados para os quatro centros clínicos instalados nas regiões administrativas da cidade.
Na prática, as mudanças significam o fim dos AMEs, já que as unidades funcionarão como postos de saúde -oferecendo apenas os serviços básicos – com profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Natal). "Vamos esquecer AME, não vai ser mais AME. A unidade vai mudar o perfil, passará a ser unidade básica. Então não será mais preciso a quantidade de médicos que tinha para a AME nas unidades básica. Os AMEs serão agora as Policlínicas", disse a secretária municipal de saúde, Maria Joilca Bezerra, ao anunciar as mudanças, na tarde de ontem .

Para o AME de Nova Natal, região Norte, serão deslocadas seis equipes do PSF que passarão a assumir o atendimento. Na unidade do Planalto, na zona Oeste, serão três equipes do PSF. Já na AME de Brasília Teimosa, os atendimentos serão realizados por equipes do Cerest. Com o fim dos AMEs, os serviços médicos especializados – como cardiologia, ginecologia, pediatria – serão oferecidos nos Centros Clínicos da zona Norte, Cidade Satélite, Neópolis e José Carlos Passos (Ribeira).

Para tentar suprir o aumento da demanda das Policlínicas, a secretária de Saúde, Maria Joilca Bezerra, anunciou que o município vai contratar através da Cooperativa Médica (Coopmed), mas sem nenhum custo para a administração pública. "As Policlínicas já tem essas especializadas, vamos apenas colocar mais profissionais para dar cobertura a elas. Os profissionais serão contratados através da Coopmed. São poucos médicos e isso não vai interferir no quantitativo do contrato que nós já temos. Esse chamamento está dentro do contrato que está em vigência, não vai haver custo porque vamos usar a reserva técnica que está prevista no contrato", disse Joilca Bezerra.

A secretaria não soube informar o valor do contrato com a Coopmed e nem quantos médicos serão necessários para as Policlínicas. De acordo com o que apurou a TRIBUNA DO NORTE, essa reserva técnica corresponde a 25% da quantidade de médicos contratados. A titular da saúde também não informou esse quantitativo. Na segunda-feira (22) pela manhã está marcada uma reunião entre a SMS e a Coopmed para discutir esses detalhes.

A partir de terça-feira (23) terá início o período de transição da gestão da Associação Marca para o município. A ideia da SMS é receber as unidades em três dias e no dia 26 (sexta-feira) o novo modelo de atendimento entra em vigor.

"Vamos levar um tempinho para regularizar. A gente espera que no máximo em 30 dias a situação esteja totalmente regularizada. Teremos que trocar o pneu do carro andando", disse a secretária.

Segundo a secretária, o Ministério da Saúde já se propôs a dar uma ajuda ao município. "Uma espécie de orientação sobre quais programas podem ser viabilizados, a utilização dos recursos para tentar cumprir os compromissos assumidos até o final do ano. Eles não vem para uma intervenção, muito pelo contrário eles nos ajudam muito", disse Joilca Bezerra.

Garantia para a UPA é um novo contrato terceirizado

A SMS pretende escolher até o dia 25 de novembro a nova Organização Social que vai administrar a UPA de Pajuçara. O atual contrato, com a Marca, acaba no dia 07 de dezembro. O Diário Oficial do Município de ontem (19) publicou a prorrogação do prazo de abertura das propostas.

Segundo a secretária Joilca Bezerra, o pedido de prorrogação do prazo foi feito porque a data no edital – 17 novembro- cai em um sábado por isso o prazo foi ampliado para o dia 19. Questionada sobre a redução no valor do repasse para a administração das UPA e AMEs – diminuiu quase 50% desde a intervenção – a secretária disse que não poderia falar sobre a atuação dos seus antecessores. "Não tenho autonomia para dar respostas sobre os valores praticados em gestões anteriores. Assumi a gestão há 30 dias e desde então potencializamos todos os esforços para os serviços não serem interrompidos", disse.

O novo edital lançado pela SMS para escolher a OS que vai administrar a UPA tem o mesmo valor do atual R$1,9 milhão. O município já estuda um Plano B caso haja algum problema na escolha. Uma das soluções poderá ser alterar a atual lei que que disciplina a contratação temporária de servidores municipais. "Poderíamos, por exemplo, determinar o estado de calamidade do município de Natal para que possa haver esse tipo de contratação. Pensamos em todos os planos para não interromper o atendimento e prejudicar a população", disse a secretária municipal de saúde.

Terceirização da gestão começou em junho/2010

– Em junho de 2010 tem início as terceirizações de gestão na Saúde de Natal. A Prefeitura firma contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência Social (IPAS), no valor de R$ 5,9 milhões para gestão da UPA do Pajuçara, com dispensa de licitação.

– Em novembro a Associação Marca é contratada para gestão das AMEs de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, num custo global de R$ 26,4 milhões/ano. A Prefeitura faz, em dezembro, licitação para seleção de OSs que dará continuidade a gestão da UPA do Pajuçara. Apesar de vencer a licitação, o IPAS desiste do contrato. A segunda colocada (Marca), é declarada vencedora, e assume a gestão da UPA. O contrato no valor de R$ 11,8 milhões.

– Em abril de 2011 é firmado contrato com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), no valor de R$ 8,1 milhões para gerenciar, durante 90 dias, as ações de combate à dengue.Com questionamentos do Ministério Público e o TCE, o contrato do ITCI, é cancelado.

– Em junho de 2012 o MP realiza a Operação Assepsia, que investiga fraudes nas contratações do IPAS, ITCI e da Marca. Oito pessoas tiveram prisão decretada, entre elas o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza. Em julho deste ano, os promotores do Patrimônio Público denunciam cinco das oito pessoas presas durante a Operação.

– Esta semana, o MP pede à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa, do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso e do secretário da Copa, Jean Valério, de suas funções públicas.

SERVIÇOS

Especialidades das AMEs

Oftalmologia, angiologia, cardiologia, clínica geral, endocrinologia, fisioterapia, geriatria, ginecologia, reumatologia, nutricionista, pediatria, fonoaudiologia, além de terapia ocupacional e assistência social.

Equipe do Programa de Saúde da Família:

Um médico clínico geral, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.