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Publicado no dia 29/09/10

 
A partir de novembro, 105 procedimentos cardiovasculares que constam na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) terão valores reajustados entre 4% e 227%. A medida, anunciada ontem, em Belo Horizonte (MG), pelo Ministério da Saúde, abrange honorários de profissionais e serviços hospitalares, inclusive em casos de alta complexidade ou custo. O último reajuste nesses serviços, concedido em 2008, foi de 30%, em média.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, que fez o anúncio durante o 65º Congresso Brasileiro de Cardiologia, na capital mineira, os reajustes permitirão "uma valorização maior do trabalho médico". Ele exemplifica com o valor pago pelo governo por uma cirurgia de ponte de safena, que atualmente é de R$ 1,3 mil, passará para R$ 3,8 mil. "(O reajuste) facilita também a fixação dos profissionais nos hospitais, inclusive no interior", avaliou.
Beltrame afirma que os novos valores representarão um acréscimo anual de R$ 98,9 milhões nos gastos da pasta com procedimentos cardiovasculares. Em 2009, o governo federal gastou R$ 645,7 milhões com esses tipos de procedimentos na rede pública e a estimativa é de que em 2010 os investimentos cheguem a R$ 743,6 milhões.
Parte dos reajustes é para procedimentos cardiovasculares pediátricos, que têm "demanda reprimida muito grande", de acordo com Beltrame. Além dos honorários, haverá aumento médio de 20% para os serviços hospitalares nesses casos.
O secretário afirmou que a portaria com os aumentos também prevê um "extra-teto", que serão recursos repassados aos Estados e municípios para o pagamento de procedimentos além do limite atual. "Se um hospital faz 30 cirurgias por mês, a 31ª, 32ª e daí em diante serão feitas com o extra-teto", disse. "Mais crianças serão atendidas por mês e vamos reduzir a espera", complementou Beltrame.
Os valores foram negociados com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e a assembleia da categoria aprovou ontem os reajustes. Além disso, a entidade também recomendou a adoção da tabela e o fim de negociações paralelas entre profissionais e governos estaduais, que complementam honorários por determinados serviços.
Esse tipo de negociação já ocorre em outros estados brasileiros. Em três deles, cada um em uma região, como, por exemplo, no Rio de Janeiro (SE), Bahia (NE), Goiás (CO) e outras unidades da federação. "Os recursos estaduais poderão ser investidos em outras atividades de saúde, na ampliação da oferta serviços e até mesmo em outras cirurgias cardíacas", observou.