A situação do atendimento pediátrico no Pronto Socorro Infantil do Hospital Doutor José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, está complicado desde o mês de janeiro, pois a falta de pediatras tem ocasionado a descontinuidade da prestação do serviço à população infantil. A situação tende a piorar nos próximos meses e os profissionais que trabalham na unidade alertam que, se não for tomada nenhuma providência, o Pronto Socorro Infantil está com os dias contados para funcionamento. Isto porque mais sete pediatras vão se aposentar no mês de maio e com isso não será possível fazer nem uma escala parcial. O Pronto Socorro Infantil do Hospital Santa Catarina é o único especializado no atendimento de Urgência e Emergência da zona Norte de Natal, já que há mais de sete meses a Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara (UPA) não dispõe de pediatras e no Hospital Maria Alice Fernandes, o atendimento é referenciado, diferente do Hospital Santa Catarina onde o atendimento é porta aberta e realiza uma média de quatro mil atendimentos por mês.

Diante da constante descontinuidade na prestação do serviço, representantes das principais entidades da saúde do Rio Grande do Norte, que fazem parte do Fórum Norte-riograndense em Defesa do SUS e contra as Privatizações, visitaram na manhã desta quarta-feira (3) as dependências do Hospital Santa Catarina, principalmente no que concerne ao atendimento infantil. Participaram da vistoria, representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Comissão de Direito à Saúde, do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem e do Conselho Estadual de Saúde. A iniciativa deve se repetir nos próximos dias, no Hospital Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques de Lucena, bem como no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste.

A visita começou pelo setor de enfermaria. O setor conta com duas enfermarias que totalizam 13 leitos. Hoje, seis deles estavam ocupados. A pediatra Hígia Macedo, que trabalha no Santa Catarina há 17 anos, lamenta o descaso do Governo do Estado com o setor infantil do Hospital que é responsável por atender uma grande demanda de pacientes oriundos de diversas regiões da cidade. “Percebo que o serviço está em decadência, não apenas nas condições de trabalho, mas como na falta de profissionais, medicamentos e insumos. Hoje trabalhamos em condições inadequadas e nos colocaram em um repouso com instalações precárias, totalmente insalubre. É um espaço comunitário e ainda fica próximo aos pacientes apenados. Além de tudo, também é a nossa segurança que está em jogo”.

A neonatologista Giana da Escóssia Melo, que representou o Conselho Regional de Medicina, e também trabalha no Hospital Santa Catarina, conta que o grande problema é a falta de pediatras para completar as escalas médicas, pois quando chega no dia 20 de cada mês os médicos já têm cumprido a carga horária. Os médicos de 20 horas de carga horária podem dar seis plantões de 12 horas por mês, enquanto que os de 40 horas podem dar o dobro de plantões.

“A partir de maio, a situação vai ficar bem mais complicada, pois mais sete pediatras vão se aposentar e em junho nem escala parcial será possível de fazer. Infelizmente, o atendimento do Pronto Socorro Infantil está com os dias contados, mas vamos lutar para que isso não aconteça. Hoje, o Hospital está com um ‘super atendimento’ em condições inadequadas, com um alto índice de estresse para os funcionários. Mesmo com as dificuldades, temos funcionado. Mas quando chega dia 20, o atendimento é suspenso e antes disso deixa-se de internar as crianças, pois não tem quem faça o acompanhamento. As crianças que estão internadas são transferidas para outros serviços, mas não é fácil encaminhar, pois há uma grande dificuldade de vaga de pediatria”. Para o atendimento no PSI do Hospital Santa Catarina são necessários, pelo menos, três pediatras por plantão, fato que não vem sendo cumprindo nos últimos meses. Hoje, havia apenas duas médicas de plantão.

Simone Dutra, coordenadora geral do Sindsaúde/RN, disse que, diante da atual crise no atendimento pediátrico, o Sindicato, junto com as demais entidades da saúde pública, vão denunciar a situação, através de campanhas e outras iniciativas, como forma de forçar o Governo do Estado a tomar providências para resolver a problemática. “Vamos usar todas as forças para reverter essa situação, pois é inaceitável pensar em fechar um serviço tão importante e relevante para a população. Fechar este Pronto Socorro significa condenar as crianças à morte”, destacou a sindicalista.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia Dantas, disse que a visita faz parte de uma campanha em defesa da vida e contra o fechamento do Pronto Socorro Infantil do Hospital Santa Catarina. “Queremos lutar em defesa das vidas das crianças, vamos pedir socorro para a sociedade e evitar que a situação chegue a um ponto que não possamos retroceder. Quem vai se responsabilizar pelas mortes das crianças, caso seja fechado um serviço tão importante quanto este?”, indagou a presidente do Conselho.

A recepção do Pronto Socorro Infantil estava lotada de crianças na manhã de hoje. A sala de atendimento está funcionando de forma improvisada, em uma sala destinada para o atendimento obstétrico. Na sala, dois médicos dividem o espaço de pouco mais de dez metros quadrados. A pediatra Hígia Macedo relata como é realizado o atendimento dentro da sala. “Da forma que está não temos a menor condição de prestar uma boa assistência para a população infantil. Auscultar uma criança é uma grande dificuldade, pois o barulho é grande e dificulta a precisão de uma ausculta pulmonar e cardíaca. Não temos uma sala individualizada e é muito constrangedor. Disseram que era provisório, mas esse provisório já está entrando no segundo mês”, destacou.

A observação pediátrica conta com sete leitos e mais dois leitos improvisados de reanimação, sendo um para recém nascidos. A sala não conta com uma estrutura física adequada e é comum encontrar mães com filhos no colo sentando em cadeiras. Hoje, dos sete leitos, quatro estavam ocupados. “Não existe organização. Falta muita coisa e é muito complicado trabalhar em um setor totalmente desorganizado”, destacou a pediatra.

Comissão de Direito à Saúde

Duas representantes da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) participaram da vistoria na manhã de hoje. Além da presidente da comissão, Elisângela Fernandes, a advogada Mayara Acipreste, integrante da comissão, também participou da visita. “O principal problema é com relação à falta de pediatras, que tem comprometido a escala médica, pois sem pediatras como vai se fazer o atendimento às nossas crianças? Mas encontramos outros problemas também que são tão graves. Além disso, é um grande contra censo um Hospital que é considerado como Amigo da Criança pela Unicef suspender o atendimento”, destacou a presidente Elisângela Fernandes.

Nas enfermarias, Elisângela Fernandes conta que encontrou uma reforma no setor em que há crianças internadas. “Uma reforma sendo realizada dentro do setor que há crianças internadas só faz complicar a situação de quem está com bronquite ou com pneumonia, por exemplo. Além disso, a máquina que realiza o exame de teste da orelhinha está quebrada há mais de dois meses e o serviço não está sendo oferecido à população. Só tivemos um olhar da pediatria, mas conseguimos identificar algumas deficiências que vão além da falta de profissionais”, destacou.

Após a vistoria, a Comissão de Direito à Saúde fará um relatório que será apresentado institucionalmente e os encaminhamentos que julgar necessários serão feitos, através de ofícios, ou outras formas, aos órgãos competentes.