O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decretou estado de calamidade pública por 90 dias na rede municipal de assistência à saúde, a fim de acelerar a captação e aplicação de recursos públicos para recuperação de pelo menos 37 unidades básicas de saúde que se encontram em situação precária, o que levou ao fechamento, inclusive, da Maternidade Leide Morais e das unidades de Soledade I e Bela Vista, em Igapó.

O secretário municipal de Saúde, médico Cipriano Maia de Vasconcelos disse que o município necessita, de imediato, de R$ 3 milhões para recuperar as 15 unidades de saúde que estão em situação mais crítica, mas avisa que são necessários pelo menos R$ 20 milhões para a recuperação da cobertura, de instalações elétricas e hidráulicas e corrigir infiltrações nos prédios que se agravaram com as chuvas do meio do ano.

Com o decreto de calamidade público prorrogável por mais três meses, o município deverá, ainda, realizar a contratação mediante chamada pública de profissionais da área de saúde para complementar o quadro de 300 servidores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, cuja abertura está prevista para outubro deste ano.

Além disso, o decreto permitirá que o município faça a dispensa de licitação pública para a contratação de bens, prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde.

“Diferentemente do decreto anterior, que tinha sido ancorado, basicamente, para a contração de pessoal para uma UPA, esse tem abrangência maior”, disse Cipriano Maia. “O decreto visa dar maior celeridade aos processos de gestão da saúde, que possam responder melhor a essas problemáticas constantes do decreto e que dificultam o atendimento da população”.

O secretário ainda afirmou ter a clareza de que esse decreto “não é a salvação de todos os problemas, porque não cria orçamento e não viabiliza a disponibilização de recursos novos, mas ele pode trazer alguma facilidade no trâmite dos processos burocráticos”.

Cipriano Maia informou que o orçamento do município para este ano é de R$ 550 milhões, “no entanto é uma receita que na nossa avaliação não se realiza”, principalmente em relação à captação de recursos federais, condicionados à implementação de programas. “O orçamento realizável vai ser menos do que isso”, avisou.

Ele estimou que o orçamento da saúde não vai alcançar 2/3 dessa receita, embora 40% daquele valor sejam de recursos próprios da prefeitura. “Nós temos um orçamento próprio de R$ 204 milhões, que está condicionado à receita municipal”, afirmou Cipriano Maia. O município tem uma rede de 67 postos de saúde nas quatro regiões adminsitrativas da cidade.

Reprodução: Tribuna do Norte.