TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 09/11/10

O modelo de gestão das unidades de saúde de média e alta complexidade, que são de responsabilidade da Prefeitura do Natal, está sob a mira do Ministério Público. De acordo com as promotoras da Saúde, Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, ao terceirizar os serviços o município descarta a participação do executivo no gerenciamento dos atendimentos e procedimentos realizados pelos complexos de saúde. Para o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, o modelo gerencial é legal e aprovado pela população.

 “A preocupação do Ministério Público é inviabilizar o modelo de gestão da UPA do Pajuçara”, analisa Trindade. A Promotoria de Saúde, representada pelas promotoras Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, em entrevista concedida ao jornalista Diógenes Dantas na manhã de ontem, analisou que o modelo é ilegal e viola a lei de improbidade administrativa. Além da UPA, o recém-inaugurado Ambulatório Médico Especializado (AME), em Nova Natal, poderá ter seu modelo de gestão analisado pelas promotoras.

 Na primeira votação do recurso ajuizado pelo Ministério Público contra a Prefeitura, três juízes votaram pela improcedência do recurso, o que resultou na derrubada da liminar. Com a derrota, a Promotoria da Saúde ajuizou uma ação para verificar a regularização do contrato da UPA. As promotoras querem que o contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para gestão da UPA seja suspenso e que o município absorva o gerenciamento da unidade de saúde. “O município de Natal não tem condições de manter o mesmo nível de serviços que são prestados hoje pela UPA”, afirma Trindade.

 Durante a entrevista, a promotora Elaine Cardoso afirmou que Natal, por ser uma cidade de médio porte, deveria ter condições de gerenciar a UPA, pois o Ipas contratou a Cooperativa dos Médicos que também presta serviços ao município.

 Apesar da importância dos serviços ser levada em conta pelas promotoras, o inquérito prossegue. Thiago Trindade afirma que o modelo de gestão será mantido até que o veredicto final saia. “Se o Supremo Tribunal disser que o modelo é irregular, nós iremos rever essa questão. Até lá, manteremos o que vem sendo feito.

Movimento na UPA do Pajuçara é considerado baixo

Quem procurou atendimento médico na UPA do Pajuçara na manhã de ontem ficou surpreso. A Unidade estava funcionando com uma demanda de pacientes abaixo da normalidade para uma segunda-feira. Enquanto isso, no Ambulatório Médico Especializado (AME), no conjunto Nova Natal, as filas eram longas para confecção do cartão de atendimento e marcação de consultas. As reclamações eram generalizadas.

 “Existem pessoas que chegam às 5h, não conseguem fichas e vão embora”, atesta a dona de casa Cláudia Silva. De acordo com informações de uma das funcionárias do AME, mais de 1,5 mil cartões já foram feitos desde a  inauguração do local no dia 1º de novembro. Para Thiago Trindade, essa alta procura pela população nos primeiros dias de funcionamento do local é comum, não é um problema.

 Na contramão do pensamento de Trindade, está o da dona de casa Ilda Moura, 48 anos. “É a terceira vez que venho tentar fazer o cartão. Até briga eu já presenciei aqui. Isso não é comum”. No local, quem deseja fazer o cartão de atendimento, aguarda na parte externa do prédio debaixo de sol forte. Além disso, para piorar a situação, o ambulatório serve como ponto de distribuição do Programa Estadual do Leite.

 Inconformada por não ter vacinado seu filho de um mês de vida, Telma Micarla reclamava do atendimento no local. “Venho tentando vacinar meu filho e não consigo. Aqui tem a vacina e não tem um profissional apto a aplicar”. Thiago Trindade, afirmou antecipadamente, que a informação não procede, pois o AME dispõe de uma equipe de enfermagem completa e que iria entrar em contato com a assistente social do local para averiguar o motivo pelo qual o bebê não foi vacinado.

Ortopedistas estão parados há 10 dias e cobram pagamentos

Sem receber salários há cinco meses, os médicos ortopedistas que atendem no Hospital Geral Dr. Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, paralisaram atividades há dez dias. Até hoje, cerca de 50 cirurgias eletivas de ortopedia deixaram de ser realizadas. No Walfredo Gurgel, os corredores estão lotados de pacientes aguardando autorização para procedimentos cirúrgicos. Até a tarde de ontem, 32 pessoas esperavam liberação das cirurgias pela Secretaria Municipal de Saúde.

 Dos três médicos lotados no Hospital Geral, em Parnamirim, apenas um está cumprindo o plantão. A medida tomada pelos profissionais visa pressionar a Secretaria Estadual de Saúde a realizar o pagamento dos cinco meses atrasados. “Os médicos querem apenas que paguem seus salários”, afirma o diretor geral do hospital, Deoclécio Marques de Lucena Filho. No hospital, são feitos apenas os procedimentos iniciais nos pacientes com trauma ortopédico. Os casos graves e que necessitam cirurgias, são encaminhados ao Walfredo Gurgel.

 Enquanto sobram leitos no hospital  Deoclécio Marques de Lucena, os corredores do Walfredo Gurgel estão lotados com pacientes esperando autorização para cirurgias eletivas que são realizadas pelos hospitais Médico Cirúrgico e Memorial. O agricultor Gonçalo Oliveira, deu entrada no Walfredo Gurgel com uma fratura no punho no dia 16 de outubro e até ontem não tinha recebido autorização para a cirurgia.

 A maioria dos acidentes que provocam traumas ortopédicos é causada por colisão entre veículos, motos e bicicletas. Kerginaldo Vicente, 33 anos, sofreu uma queda de bicicleta que resultou numa fratura no ombro direito que necessita de uma cirurgia corretiva. “Fui encaminhado ao hospital Médico Cirúrgico e momentos antes da cirurgia fui mandado de volta pra cá (Walfredo Gurgel). Agora vou esperar por mais uma autorização para o Memorial, onde é feito esse tipo de cirurgia”.

 De acordo com Deoclécio Filho, a Sesap está trabalhando para solucionar os problemas dos ortopedistas o mais breve possível. “Nós somos hospital de referência em ortopedia e se continuarmos sem realizar cirurgias, o Walfredo Gurgel ficará cada vez mais lotado”. Dos trinta leitos destinados aos pacientes de ortopedia em Parnamirim, apenas cinco estão ocupados por pacientes ambulatoriais e os demais estão vazios.

 Além da problemática gerada pela paralisação dos médicos ortopedistas, a morosidade no processo de autorização das cirurgias eletivas nos hospitais credenciados à Secretaria Municipal de Saúde (Memorial e Médico Cirúrgico), amplia o número de pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel. “A demanda ortopédica só cresce e a prefeitura está trabalhando para suprir as necessidades do sistema”, afirma o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade.

 Antes da paralisação dos médicos, o hospital Deoclécio Marques de Lucena realizava, em média, 6 cirurgias ortopédicas por dia, o que correspondia a 70% dos procedimentos realizados na rede pública de saúde. Segundo o diretor geral do hospital, não há previsão de quando a situação dos ortopedistas que ali trabalham será regularizada.

SMS abre processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal abre processo seletivo interno para profissionais que irão compor as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para as categorias de pediatras; ginecologista /obstetra; fisioterapeuta; farmacêutico; psicólogo; nutricionista; assistente social e professor de educação física.

 As inscrições estão abertasaté o dia 18 de novembro, no horário das 8 às 12 horas, no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL, na sede da SMS que fica situada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, andar térreo.

Poderão concorrer ao processo seletivo profissionais efetivos do quadro da SMS e os cedidos por força do processo da municipalização dos serviços de saúde de Natal, conforme a necessidade e prioridade estabelecidas por esta instituição.

A carga horária é de 40 horas semanais, sendo facultado 20 horas para médicos e fisioterapeutas. 

A SMS oferta uma gratificação de 1.787,50 (Hum mil setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) para o profissional medico com 20 horas semanais; demais profissionais com 20 horas no valor de 1.501,45 (hum mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos).

Para os demais profissionais com 40 horas a gratificação será no valor de 3.002,91 (três mil e dois reais e noventa e um centavos).