A Secretaria Municipal de Saúde vai lançar, no próximo dia 20 de janeiro, na Unidade de Saúde da Família de Igapó a avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Por meio do Programa, as Unidades Básicas de Saúde são avaliadas e os municípios passam a recebem mais recursos financeiros do Ministério da Saúde, conforme resultados alcançados.
Segundo a coordenadora do programa Estratégia Saúde da Família da SMS, Marliete Duarte, 30 avaliadores estarão dentro das Unidades de Saúde que aderiram ao programa para avaliar as condições estruturais e de trabalho dos profissionais que atuam ali.

Os avaliadores são da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estarão nas Unidades avaliando os serviços a partir dos usuários, de um profissional de cada equipe e de um dentista para identificar se as metas do Programa estão sendo cumpridas.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi criado pelo Ministério da Saúde para incentivar melhorias no atendimento e no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, mas a adesão de cada Unidade ao Programa é voluntária.

O processo de avaliação de 108 equipes de Estratégia de Saúde da Família do município começa na próxima segunda-feira (20), com a promoção de um café da manhã e segue até o dia 27 de janeiro.

PMAQ
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e que formam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste no desenvolvimento do conjunto de ações, que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.