O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca participou ontem (28), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de discutir a redução da mortalidade materna e neonatal.

 

Na ocasião estiveram presentes à mesa, o Vereador e propositor da audiência, Sandro Pimentel, a Promotora de Saúde, Iara Pinheiro, o Secretário Adjunto de Saúde de  Natal, Ion Andrade, a apoiadora do Ministério da Saúde, Acácia Cândido e a Presidente do Comitê de Mortalidade Materna do RN, Maria do Carmo.

 

De acordo com o propositor da audiência, o Vereador Sandro Pimentel, há uma necessidade de discussão em todo o país sobre os indicadores apresentados nos últimos anos e principalmente, de um aumento de investimentos por parte do governo federal, que só destina cerca de 5% do seu orçamento anual para a saúde pública. "Essa cobrança é um desafio que não pode ser apenas das instituições públicas, mas de toda a sociedade brasileira", disse o vereador.

 

Atualmente, cerca de 80% das mortes maternas no país são consideradas evitáveis, por isso, a necessidade da continuidade dos serviços e da garantia da assistência à essa mulher. Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é de fundamental importância a união dos três entes federativos diante dessa situação. A união cumprindo seu papel no repasse dos recursos, os estados na responsabilidade da média e alta complexidade e os municípios garantindo à assistência básica e respeitando as pactuações programadas.

 

"O Estado está trabalhando para cumprir seu papel, mas precisa trazer os municípios para unir esforços, realizando as ações de sua competência, como o direito da mulher a um pré-natal, da oferta e possibilidade do parto de baixo risco e  do acesso à medicação, por que é a falta dessas condições que podem levar à mulher a uma morte materna", falou Luiz Roberto. No Rio Grande do Norte, os números indicam que em 2010, foram notificadas 17 mortes maternas, em 2011, 33 mortes, em 2012, 23 mortes e em 2013, já foram notificadas, 02.

 

O Ministério Público Estadual tem trabalhado junto a 56 promotorias distribuídas no estado, com o projeto Nascer com Dignidade, cuja atuação é sistêmica e articulada com o objetivo de garantir a mulher à assistência e acompanhamento na hora do parto. Na ocasião, a Promotora Iara Pinheiro registrou o compromisso da atual gestão da Saúde Estadual e da Saúde de Natal com as ações para reduzir a mortalidade materna. A Promotora também propôs algumas ações para todos os entes presentes como: a criação do comitê de mortalidade materna em Natal, a eficácia da vigilância do óbito materno e a fiscalização  na Apamis em todo o Rio Grande do Norte. "O MP quer somar esforços com todas as instituições para que, de fato, a ação coletiva tenha mais força, e possamos reduzir esses indicadores", disse Iara Pinheiro.

Rede Cegonha

O RN está inserido na Rede Cegonha, Programa do Ministério da Saúde cuja principal estratégia, é a redução da mortalidade materna. A rede propõe um conjunto de ações para o cuidado materno infantil dentro de uma continuidade de atenção e ainda, uma mudança do modelo de gestão, avançando em novas atitudes e diretrizes.