A principal ação do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Governo do Estado que iria desafogar o Hospital Walfredo Gurgel não saiu do papel nesses 60 dias desde o Decreto de Calamidade da Saúde. Os convênio entre a Secretaria de Saúde e o Hospital Universitário Onofre Lopes que cederia 60 leitos de retaguarda não foi firmado. Um acórdão do Tribunal de Contas da União vetou a contratação de terceirizados.

Com isso, o Estado deu por encerrada a negociação e aguarda a conclusão da reforma do Hospital da Polícia Militar para contar com mais 35 leitos. A previsão do coordenador do SAMU Metropolitano, Luiz Roberto Fonseca, é que a primeira fase da reforma termina em 30 dias.

“O Estado ficou sem opção depois do impedimento do HUOL. Encontramos uma solução caseira que é o Hospital da PM, após a reforma, teremos 35 novos leitos de retaguarda para ajudar o Walfredo Gurgel. Até o final do ano – quando termina toda a reforma – serão 130 leitos”, explicou Luiz Roberto, durante entrevista coletiva na tarde de ontem.

O problema é que quando os 130 leitos estiverem disponíveis, não haverá profissionais suficientes para atender a demanda. O Estado até poderia contratar servidores pelo Decreto de Calamidade, mas depois desse período, ultrapassaria o limite de responsabilidade fiscal e não conseguiria novos recursos do Governo Federal.

Outra dificuldade está na implantação dos 53 leitos de UTI no prazo de 90 dias.. Até agora foram implantados seis leitos de UTI geral no Ruy Pereira. Os 19 do HUOL (10 pediátrica e 9 Coronariana) não foram contratados em virtude do acórdão do TCU, os 10 leitos de UTI geral do HWG, os quatro de UTI pediátrica do Tarcísio Maia e os quatro de UTI geral do Santa Catarina serão implantados logo após a conclusão da reforma desses hospitais. O Varela Santiago aguarda a liberação de equipamentos para implantar os 10 leitos de UTI Neonatal e no Santa Catarina os oito leitos de Neonaltal estão previstos para ser entregue em dez dias.

Entre as ações já iniciadas, a governadora Rosalba Ciarlini destacou a liberação de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde (MS) para reforma e equipagem de quatro hospitais de referência da Região Metropolitana de Natal.

O secretário de Saúde, Isaú Vilela, disse que o ponto eletrônico está implantado em 90% das unidades de saúde, bem como foram convocados os servidores da Sesap cedidos a outros órgãos.

BALANÇO

Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte

1- Implantação de 100 novos leitos de retaguarda clínica, com repasse de verbas do Ministério da Saúde no Hospital Universitário Onofre Lopes.

O que foi feito? Houve problemas com o HUOL decorrentes de acórdão com o TCU que vetou a contratação de pessoal terceirizado. O Governo deu por encerrada a negociação. Para suprir essa necessidade o Hospital da PM está sendo reformado. Serão 35 novos leitos em 30 dias. Também ganhará 7 novas salas de cirurgia.

2- R$ 600 mil em repasses para custeio de hospitais da rede estadual, da Região Metropolitana de Natal, pelo Ministério da Saúde. Deste total, R$ 300 mil serão para o Walfredo Gurgel.

O que foi feito? Os repasses estão sendo feitos, com recursos do Estado, dentro dos limites orçamentários, enquanto o dinheiro do Ministério da Saúde não fica disponível. O dinheiro do MS já foi liberado, com portaria publicada e está em tramitação.

3- 25 leitos de retaguarda clínica no Hospital Ruy Pereira.

O que foi feito? 29 leitos estão em funcionamento

4- R$ 4,7 milhões em investimentos do Ministério da Saúde para a criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN.

O que foi feito? Teve início esta semana o treinamento e a capacitação dos profissionais que comporão a CRU. Pelo MS, na plataforma SISREG III. Início da operacionalização em outubro.

5- R$ 13 milhões via recursos do Governo do Estado para reforma, restauração ou ampliação dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; além dos hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi.

O que foi feito? Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Maria Alice, Rafael Fernandes (Mossoró), Hospital Regional de Macaíba já estão em obras. Os demais hospitais têm projetos executivos prontos e terão ordens de serviço assinadas próxima semana (exceto Caicó e Currais Novos)

6- R$ 12 milhões via Ministério da Saúde para reforma e equipagem das emergências de quatro hospitais da Região Metropolitana de Natal: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Prazo: 6 meses

O que foi feito?Dinheiro liberado; projetos executivos concluídos; ordem de serviços serão assinadas no início da próxima semana.

7- R$ 5 milhões em investimentos com recursos próprios para garantir o abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual.

O que foi feito? Os R$5 milhões foram empenhados. Cerca de 50% dos medicamentos e suplementos chegaram. Greves atrasaram as entregas. Alguns hospitais (Maria Alice e Giselda Trigueiro) estão com 90% de abastecimento.

8- Reforma e readequação da ala clínica do Hospital João Machado para implantação de 40 leitos.

O que foi feito? Está há 30 dias em reforma. Previsão de 40 leitos em 60 dias.

9- Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção de um novo hospital de trauma na Região Metropolitana de Natal.

10- Licitação para construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Gonçalo do Amarante.
O que foi feito? Foi realizado o chamamento para a PPP, o Governo espera escolher a empresa até a próxima semana,

11- Licitação para construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Gonçalo do Amarante.

O que foi feito? Projeto executivo em adequação

12- Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Parnamirim

O que foi feito? Obras retomadas. Conclusão em 20 dias.

13- Estruturação dos Hospitais Regionais (Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santo Antônio do Salto da Onça e Caicó.

O que foi feito? Estruturação em andamento.

14- Implantação do modelo de acolhimento com classificação de risco nos hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques.

O que foi feito? Deflagração do processo de aquisição da ferramenta TRIOS, que viabilizará a ação. Está na fase de empenho do processo de inexibilidade.

Reprodução: Tribuna do Norte