Foi verdade, mas é consequência da falta de condições de trabalho, não da gestão do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase). Pelo menos, foi dessa forma que direção da organização social se manifestou sobre a acusação de mortes provocadas por erros médicos feita pela deputada estadual Janira Rocha, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no hospital municipal Desembargador Leal Júnior, em Itaboraí (RJ), administrado pelo Instituto. Segundo o Inase, contratada pelo Governo do Estado do RN para gerir o Hospital da Mulher, em Mossoró, as mortes ocorreram em meio a problemas enfrentados no início da administração no Rio de Janeiro.

A explicação foi dada por meio de nota enviada aO Jornal de Hoje, após matéria publicada pelo vespertino informando o fato de que a organização social contratada no RN enfrentava denúncias de mortes por erros médicos no Rio de Janeiro. Sem negá-las, o Instituto explicou que “o pronunciamento da deputada estadual Janira Rocha foi feito poucos dias após o Inase assumir a cogestão do Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, em Itaboraí (RJ), encontrando deficiência no quadro de médicos, falta de insumos e precariedade estrutural”.

Segundo o Inase, “hoje, a realidade é completamente diferente. O hospital apresenta equipe completa de profissionais e abastecimento normalizado de insumos e medicamentos. Equipamentos foram reformados e novos adquiridos, além dos salários dos prestadores de serviço rigorosamente em dia. Reforma no prédio, ainda em andamento, permitirá a ampliação do espaço para atender melhor e com mais eficiência a população de Itaboraí”.

Na nota, o Instituto ressaltou ainda ser uma instituição sem fins lucrativos que atua na área de saúde “por intermédio de sua experiente e qualificada equipe técnica”. As prioridades nas gestões são a excelência no serviço prestado, como também a seriedade e zelo com os recursos financeiros recebidos, sem prejuízo aos cofres públicos e, consequentemente, às populações assistidas.
O Inase obteve sua qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte após cumprir todas as exigências e apresentar todos os documentos exigidos pela legislação local, situação que lhe faculta a participação em processos de seleção pública de forma absolutamente isônoma.

Por fim, a nota garantiu que a “direção do Inase não aceita negociação ou contrato contra as normas legais e morais, e está à disposição das autoridades. Convicta da importância do resultado de seu trabalho em prol das populações atendidas, não medirá esforços para provar a legalidade de seus atos”. Além disso, “reitera que, tanto em Itaboraí, como em Mossoró (RN), todo o trabalho está sendo realizado com seriedade e responsabilidade, visando à plena eficiência no atendimento e, consequentemente, aprovação da população”.

ADMINISTRAÇÃO

Ao afirmar que a “direção do Inase não aceita negociação ou contrato contra as normas legais e morais”, o Inase acabou ressaltando o caráter legal do processo em que foi contratado para administrar o Hospital da Mulher, visto que atualmente o contrato é alvo de um inquérito civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por suspeita de irregularidade.

Não era para menos. A última Organização Social que administrou a unidade mossoroense, a Associação Marca, foi alvo de uma série de questionamentos do MP e proibida de renovar o contrato (de R$ 15 milhões e duração de seis meses) com o Governo do Estado. Além disso, em Natal, a Marca foi uma das investigadas na Operação Assepsia, que apurou irregularidades na contratação de organizações sociais para administrar as unidades de pronto atendimento (UPA) e os ambulatórios médicos especializados (AMEs).