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Senado aprova lei que acaba com fumódromos no país

Geral

24.11.2011

O Senado aprovou nessa quinta-feira o projeto de lei que acaba com os fumódromos do país. A proposta é que seja proibido fumar em locais fechados que tenham acesso público, mesmo que sejam ambientes privados.

Para mudança efetiva na legislação, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar a proposta. Ainda não foi definido o valor da multa caso haja descumprimento da lei.

Estados como São paulo, Paraná e Rio de janeiro já proibiam fumódromos em ambientes fechados. Mas agora a regra vale para todo o território nacional.

A proposta de fazer cerco aos fumantes começou a tramitar no Congresso em agosto. As propagandas de cigarro que já vinham sendo boicotadas, também terão novas regras. Agora não pode haver cartazes de propaganda nos locais de venda e a tabela de preço devrá incluir preço mínimo de venda.

 

Do Estado de Minas