O Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referente ao ano de 2010  foi apresentado nesta terça-feira (4) em uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A audiência foi proposta pelo vereador presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor Franklin Capistrano (PSB) e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro e do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Claudino dos Santos. Os vereadores Adão Eridan (PR), Fernando Lucena (PT) e Sargento Regina (PDT) também participaram do debate.

“Trata-se de um momento de discutir o que foi realizado, para poder se pensar melhor as ações futuras”, destacou o vereador Franklin Capistrano.

O relatório da SMS destacou alguns dos projetos e ações da pasta durante o período enfocado, em especial nas áreas de atenção à saúde do idoso, redução da maternidade infantil e materna e programas de prevenção de colo de útero.

“Durante o mês de outubro participaremos da campanha Outubro Rosa, desenvolvendo ações específicas de combate ao câncer do colo de útero e de mama”, destacou a secretária Maria do Perpétuo Socorro.

Para 2012, a expectativa é investir na atenção básica, unidades de pronto-atendimento 24 horas e ambulatórios médicos especializados. Ainda de acordo com a secretária, para o dia 17 de outubro está prevista a publicação de uma licitação para a aquisição de medicamentos.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Claudino dos Santos, enfatizou a importância do debate e cobrou mais investimentos na infraestrutura das unidades de saúde e na contratação de profissioanis. "É importante aproveitar essa oportunidade para identificar os problemas e planejar as próximas ações", destacou.

O relatório da saúde pública é previsto pela Lei Federal nº 8689 de 1993 que, em seu artigo 12, determina que os governos municipal e estadual devem prestar contas de suas ações para as casas legislativas e entes federados a cada trimestre. De acordo com o vereador Franklin Capistrano, o relatório seguirá para análise da Comissão de Saúde da Câmara, além do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde.

A apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 2º trimestre de 2011 está previsto para o dia 10 de novembro. 

Reprodução: Câmara Municipal de Natal