Para enfrentar as demandas judiciais ou ao menos reduzir o volume de ações, a PGE e o Município de Natal, em parceria com as secretarias de Saúde dos dois entes federativos e mais a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançaram o programa “SUS Mediado”. Lançado em fevereiro de 2012, o programa consegue evitar que novos processos sejam abertos. Não há dados oficiais, mas a PGE afirma que há economia para o Estado e menos problemas para o usuário.

 

Segundo a PGE, o “SUS mediado” apresenta 40% de resolutividade na conciliação de demandas.  Em 2012,  anos de criação do programa, foram celebrados 330 acordos, número que para 374 no ano passado, sem que o cidadão tivesse a necessidade de recorrer à Justiça ter ser atendido pelo SUS.

Com o fortalecimento da defesa judicial, segundo a PGE, o Estado reduziu os gastos com a judicialização da saúde. Outros Estados da região Nordeste, como os vizinhos Paraíba e Ceará, gastam o dobro e três vezes mais que o Rio Grande do Norte, respectivamente, com demandas judiciais na área de saúde.

Em Natal, o “SUS Mediado” funciona na sede da DPE, na Ribeira. O atendimento ao público acontece sempre às terças-feira, das 8h às 11h30. A câmara de conciliação é formada por um farmacêutico, um médico, um defensor público, um representante da PGE e da Procuradoria Geral do Município. Por dia, aproximadamente 30 pessoas são atendidas no local. Além da capital, há equipes do “SUS Mediado” em Mossoró e Caicó.