A seleção para contratar profissionais temporários para a UPA de Pajuçara não conseguiu preencher as vagas para o cargo de médico. A Secretaria Municipal de Saúde irá recorrer à Cooperativa dos Médicos do RN para conseguir fechar a escala da unidade e evitar a descontinuidade do atendimento à população. O resultado do processo seletivo foi divulgado hoje no Diário Oficial do Município. Em relação às demais atividades, todas as vagas foram preenchidas.

A Prefeitura de Natal tentou contratar 33 médicos, sendo 13 para pediatras e 20 para clínicos. Somente cinco profissionais se inscreveram, e foram aprovados, na seleção promovida pela Prefeitura. O salário fixado para médicos era de R$ 5,750. Informações da Cooperativa dos Médicos dão conta que serão necessários mais de 30 profissionais para colocar a unidade em funcionamento com a escala completa.

A confirmação do novo vínculo da Coopmed com a Secretaria Municipal de Saúde depende ainda de deliberação dos profissionais. Hoje os cooperados devem anunciar se irão renovar o vínculo com o Município. Como foi veiculado na última semana, a Coopmed está em processo de renovação do vínculo com o Estado e o Município. A falta de pagamento do contrato ainda em vigor estremeceu um pouco a relação, mas de acordo com a Cooperativa o Município já realizou os pagamentos. O Estado, contudo, ainda não fez o repasse.

A contratação das cooperativas é um dos passos para o Município retomar a gestão da UPA de Pajuçara. O contrato do Município com a Associação Marca termina na próxima sexta-feira e por isso as novas contratações foram iniciadas, em comum acordo com a equipe de transição da Prefeitura de Natal e do Ministério Público. Enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais, foram contratados através da seleção temporária. Ao todo, 183 vagas foram preenchidas.

A previsão é de que os profissionais contratados temporariamente comecem o trabalho na UPA de Pajuçara na próxima terça-feira. De acordo com informações da secretária adjunta de saúde de Natal, Maria Cristiana Souto, o período entre a sexta-feira (07) e a terça-feira (11), quando os novos contratados assumem, será preenchido por funcionários do quadro próprio da Prefeitura de Natal. “Os funcionários do próprio quadro farão a escala do fim de semana e da próxima segunda-feira”, disse Maria Cristiana Souto.

Audiência no TRT vai discutir bloqueio de recursos municipais

Uma audiência na Justiça do Trabalho irá tratar do bloqueio de recursos da Prefeitura de Natal para pagamento dos funcionários da Associação Marca. Segundo a Assessoria de Comunicação do TRT, a juíza da 7a. Vara Lisandra Cristina Lopes irá conduzir a audiência. Na oportunidade, o pedido de reconsideração, feito pela Procuradoria do Município, deve ser discutido. A PGM quer reverter o bloqueio de R$ 6,3 milhões para fazer o repasse necessário para pagamento dos funcionários terceirizados da educação. Esse pagamento também foi determinado pela Justiça, com um prazo de 48 horas, que se encerrou ontem. Até o fechamento desta edição a Secretaria de Educação não havia recebido os recursos necessários para realizar o pagamento. Segundo o secretário Walter Fonseca, o dinheiro pode chegar à conta somente na manhã de hoje. Informações do procurador geral do Município, Francisco Wilkie, no entanto, mostram que a principal estratégia da Prefeitura era reverter o caso na própria Justiça.

Um total de R$ 6,3 milhões foi bloqueado pela Justiça do Trabalho. O dinheiro das indenizações dos funcionários da Marca seria utilizado para quitar os débitos na educação. A PGM tenta reverter no próprio TRT o bloqueio. Isso porque a Justiça Estadual determinou o pagamento dos atrasados dos funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Educação, sob pena de um novo bloqueio da conta única da Prefeitura. Acerca dessa última decisão, a PGM recorreu ao Tribunal de Justiça do RN. Até o fechamento dessa edição o desembargador Vivaldo Pinheiro não havia decidido acerca do recurso da Prefeitura de Natal. Ainda há uma reclamação constitucional protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal por conta do bloqueio advindo da Justiça do Trabalho. Segundo informações repassadas para a reportagem da TRIBUNA, a promotoria da Educação tem uma petição pronta para ser enviada à Justiça para executar o novo bloqueio na conta única.
Reprodução: Tribuna do Norte