O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública. O decreto tem validade de 180 dias e está publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6). Segundo o governo, a medida foi necessária devido “aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado”.

Hoje, o governo informou que há sobrecarga dos hospitais da rede estadual e um “considerável deficit” de servidores na área. Sem recursos, o governo diz que vem assumindo pagamentos referentes às obrigações relativas à assistência à saúde dos municípios.

Nessa segunda-feira, a Justiça chegou a bloquear R$ 3 milhões para o governo aumentar o número de leitos de UTIs no Estado. O Rio Grande do Norte tem menos leitos por 10 mil habitantes que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (0,94 no Estado, enquanto a recomendação é entre 1 e 3).

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